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Data Número Descrição Downloads
11/10/2023 024 Decreto Dispõe sobre Ponto facultativo em razão da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências 90 Detalhes
04/10/2023 023 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do Feriado de Criação do Estado do Tocantins e dá outras providências 94 Detalhes
03/10/2023 056 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 59 Detalhes
02/10/2023 059 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 71 Detalhes
02/10/2023 058 Portaria Nomeia Secretaria Executiva, e dá outras providências. 76 Detalhes
01/10/2023 057 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 72 Detalhes
28/09/2023 022 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão das comemorações da XVIII Festa do Peixe e dá outras providências 124 Detalhes
19/09/2023 304 Lei Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata da Emenda Constitucional nº 127/2022 - Piso da Enfermagem. 80 Detalhes
19/09/2023 303 Lei Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para fins que se especifica e dá outras providência 89 Detalhes
19/09/2023 302 Lei Dispõe sobre Revisão do PPA 2022/2025 de dá outras providências. 102 Detalhes
19/09/2023 301 Lei Dispõe sobra alteração da Lei Municipal nº 283 de 30 de dezembro de 2022 lei esta que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2023 e dá outras providências. 107 Detalhes
13/09/2023 021 Decreto Nomeia a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências 89 Detalhes
13/09/2023 020 Decreto Dispõe sobre Tomada de Contas e Tomada de Conatas Especial no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências 81 Detalhes
11/09/2023 019 Decreto Nomeia a Diretora para Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa e dá outras providências 99 Detalhes
24/08/2023 055 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 92 Detalhes
24/08/2023 054 Portaria Nomeia Supervisora de Educação Infantil, e dá outras providências. 73 Detalhes
24/08/2023 053 Portaria Nomeia Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. 78 Detalhes
24/08/2023 018 Decreto Ato Delegatório e dá outras providência 0 Detalhes
24/08/2023 018 Decreto Ato Delegatório e dá outras providência 85 Detalhes
23/08/2023 052 - A Portaria Exonera Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. 79 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 9 Ata de Sessão 3 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 5 Decreto 289 Desoneração Concedidas 2 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 2 Edital 33 LDO 11 Lei 197 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Espera e Regulação 3 Lista de Espera em Creches 3 Lista de Estagiários 3 Lista de Fiscais de Contrato 3 LISTA DIVIDA ATIVA 3 Lista dos Serviços de Saúde 1 LOA 15 Normativa 2 Oficío e Outros 20 Plano de Contratação Anual - PCA 3 Plano Estratégico Institucional 1 Planos 1 Planos de Educação 1 Planos de Saúde 3 Portaria 856 PPA 10 Relação de Obras Paralisadas 4 Relatório de Gestão de Atividades 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Renúncia de Receitas 1 Resolução 6 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 5