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13/09/2023 020 Decreto Dispõe sobre Tomada de Contas e Tomada de Conatas Especial no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências 74 Detalhes
11/09/2023 019 Decreto Nomeia a Diretora para Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa e dá outras providências 87 Detalhes
24/08/2023 055 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 83 Detalhes
24/08/2023 054 Portaria Nomeia Supervisora de Educação Infantil, e dá outras providências. 61 Detalhes
24/08/2023 053 Portaria Nomeia Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. 67 Detalhes
24/08/2023 018 Decreto Ato Delegatório e dá outras providência 0 Detalhes
24/08/2023 018 Decreto Ato Delegatório e dá outras providência 74 Detalhes
23/08/2023 052 - A Portaria Exonera Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. 68 Detalhes
13/07/2023 017 Decreto Dispõe sobre horário de funcionamento nos Prédios Públicos e dá outras providências 102 Detalhes
26/06/2023 052 Portaria Convoca Dra Fabíola Andrade Pereira e Dr Adriano Filipe Barreto Grangeiro do CEHS de Tocantinópolis, e dá outras providências. 81 Detalhes
20/06/2023 300 Lei Dispõe sobre Adequação do Novo Salário mínimo do servidores Contratados e Concursados do Quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 151 Detalhes
20/06/2023 299 Lei Institui o Projeto Social de Formação, Qualificação Habilitação de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências 64 Detalhes
14/06/2023 049 Portaria Nomeia Inspetora, e dá outras providências. 75 Detalhes
14/06/2023 003 Resolução Dispõe Sobre Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de proteção Social das Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências 86 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 9 Ata de Sessão 3 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 5 Decreto 285 Desoneração Concedidas 2 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 2 Edital 33 LDO 11 Lei 195 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Espera e Regulação 3 Lista de Espera em Creches 3 Lista de Estagiários 3 Lista de Fiscais de Contrato 3 LISTA DIVIDA ATIVA 3 Lista dos Serviços de Saúde 1 LOA 15 Normativa 2 Oficío e Outros 20 Plano de Contratação Anual - PCA 3 Plano Estratégico Institucional 1 Planos de Educação 1 Planos de Saúde 3 Portaria 850 PPA 10 Relação de Obras Paralisadas 4 Relatório de Gestão de Atividades 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Renúncia de Receitas 1 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 5