Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 26/04/2024 | 317 | Lei Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidor Público em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 171 | Detalhes |
| 26/04/2024 | 030 | Portaria Nomeia Pessoa de Referência de Proteção Social e dá outras providências | 124 | Detalhes |
| 25/04/2024 | 029 | Portaria Nomeia Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências | 108 | Detalhes |
| 24/04/2024 | 028 | Portaria | 0 | Detalhes |
| 24/04/2024 | 028 | Portaria Concede Licença Maternidade a Servidora e dá outras providências | 118 | Detalhes |
| 24/04/2024 | 027 | Portaria Nomeia Diretor de Atenção Primária e dá outas providências | 118 | Detalhes |
| 17/04/2024 | 026 | Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências | 101 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 025 | Portaria Nomeia Coordenadora do Crás e dá outras providência | 105 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 024 | Portaria Exonera Visitadora do Programa Criança Feliz e dá outras providências | 100 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 316 | Lei Dispõe sobre Programa Escola de Tempo Integral no Município e dá outras providências | 169 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 315 | Lei Dispõe sobre Criação da Diretoria Municipal de Assistência a Mulher e a Pessoal Idosa e dá outras providências | 138 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 023 | Portaria Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município e dá outras providências | 84 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 022 | Portaria Exonera Orientadora Pedagógica e dá outras providências | 101 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 021 | Portaria Exonera Inspetora e dá outras providências | 100 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 020 | Portaria Exonera Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências | 112 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 019 | Portaria Nomeia Agente Agente de Contratação Pública e dá outras providências | 121 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 008 | Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da Sexta Feira Santa e dá outras providencias | 126 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 018 | Portaria Reestrutura e Nomeia a Equipe Técnica e Comissão para o monitoramento contínuo e Avaliação periódica do Plano Municipal do Município e dá outras providências | 98 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 007 | Decreto Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências | 143 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 314 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências | 182 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5