Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/07/2026 | 035 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA THAYS LOHANE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 65 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 034 | Portaria PRORROGA O PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMPOSSADA DURANTE O GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 88 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 029 | Decreto NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - CMSB | 85 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 028 | Decreto REGULAMENTA OS ARTS. 58, III, 202 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PASTOSOS E MATERIAIS A GRANEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 94 | Detalhes |
| 26/06/2026 | 027 | Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINA NA COPA DO MUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 85 | Detalhes |
| 25/06/2026 | 026 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 0 | Detalhes |
| 24/06/2026 | 033 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E OUTRA PROVIDENCIAS. EDSON NOGUEIRA | 58 | Detalhes |
| 24/06/2026 | 032 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS- LUDIMILA | 79 | Detalhes |
| 24/06/2026 | 025 | Decreto DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 82.500 EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA E OUTRAS PROVIDENCIAS | 76 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 362 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 123 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 013 | Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 119 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 004 | Edital DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 26 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 024 | Decreto CONVOCA A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 85 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 3 | Planos de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 | 1240 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 2025 | Lista de Espera e Regulação DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA DE LISTA DE ESPERA EM 2025 | 116 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 2 | Planos de Saúde PLANO MUMICIPAL DE SAÚDE 2025 | 261 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 1 | Planos de Saúde PLANO MUNCIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 | 108 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 1 | Lista de Espera e Regulação LISTA DE ESPERA REGULAÇÃO | 106 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 1 | Lista de Espera e Regulação DECLARAÇÃO DE NÃO EXIXTENCIA DE LISTA DE ESPERA EM 2024 | 67 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 1 | Oficío e Outros RENÚNCIA FISCAL | 63 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5