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Data Número Descrição Downloads
14/03/2024 017 Portaria Exonera Orientadora Social e dá outras providências 122 Detalhes
14/03/2024 016 Portaria Nomeia Representante da Escola Municipal Armando Alves da Silva e dá outras providências 159 Detalhes
14/03/2024 006 Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo d a regularização fundiária classificado como de interesse Específico (Reurb-E) conforme a exigência do art. 16 de lei federal especificada a cima e dá outras providências, 154 Detalhes
14/03/2024 005/2024 Decreto Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência. 149 Detalhes
14/03/2024 005 Decreto Dispõe sobre nomeação do Comitê de gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 113 Detalhes
14/03/2024 003/2024 Resolução Dispõe sobre a criação da Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidados e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. 200 Detalhes
11/03/2024 025 Portaria NOMEIA ALEX EM CARATER PRECATARIO E SUB JUDICE 43 Detalhes
07/03/2024 313 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Título no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências 183 Detalhes
27/02/2024 312 Lei Dispõe sobre Adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências 242 Detalhes
27/02/2024 311 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências 170 Detalhes
09/02/2024 004 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Municipal e dá outras providências 130 Detalhes
05/02/2024 015 Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências 111 Detalhes
05/02/2024 014 Portaria Nomeia Orientador Social e dá outras providências 140 Detalhes
05/02/2024 013 Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências 97 Detalhes
05/02/2024 012 Portaria Exonera Diretor de Licitação e Contratos e dá outras providências 127 Detalhes
05/02/2024 011 Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências 110 Detalhes
01/02/2024 010 Portaria Nomeia Diretora da Juventude e dá outras providências 105 Detalhes
01/02/2024 009 Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências 109 Detalhes
01/02/2024 008 Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências 118 Detalhes
31/01/2024 007 Portaria Exonera Chefe do Setor de Estádios e Praças Esportivas e dá outras providências 101 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 9 Ata de Sessão 3 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 5 Decreto 303 Desoneração Concedidas 2 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 2 Edital 41 LDO 24 Lei 201 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Espera e Regulação 3 Lista de Espera em Creches 3 Lista de Estagiários 3 Lista de Fiscais de Contrato 3 LISTA DIVIDA ATIVA 3 Lista dos Serviços de Saúde 1 LOA 31 Normativa 2 Oficío e Outros 20 Plano de Contratação Anual - PCA 3 Plano Estratégico Institucional 1 Planos 1 Planos de Educação 1 Planos de Saúde 3 Portaria 877 PPA 13 Relação de Obras Paralisadas 4 Relatório de Gestão de Atividades 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Renúncia de Receitas 1 Resolução 6 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 5