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Data Número Descrição Downloads
29/12/2023 064 Portaria Exonera Coordenador(a) Pedagógica, e dá outras providências. 106 Detalhes
29/12/2023 029 Decreto Dispõe sobre Cancelamento de restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências 123 Detalhes
28/12/2023 308 Lei Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município com vigência para até 2033 113 Detalhes
28/12/2023 307 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o Exercício de 2024 e dá outras providências 91 Detalhes
28/12/2023 307 LOA Dispõe sobre a LOA para 2024 o exercício de 2024 179 Detalhes
28/12/2023 306 Lei Dispõe sobre a Revisão do PPA 200/2025 e dá outras providências 84 Detalhes
28/12/2023 306 PPA Dispõe sobre Revisão do PPA para 2024 e adota outras providências 110 Detalhes
28/12/2023 305 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024 e dá outras providências 127 Detalhes
28/12/2023 305 LDO Dispõe sobre a LDO para o Exercício do 2024 e adota outras providências 170 Detalhes
20/12/2023 066/2023 Portaria Insitui a COMISSÃO DE AVALIÇÃO, SELEÇÃO para os EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023 102 Detalhes
20/12/2023 065/2023 Portaria Institui a “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL” 162 Detalhes
18/12/2023 001/2023 - AUDIO VISUAL Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins-TO 180 Detalhes
15/12/2023 028 Decreto Dispõe sobre Recesso de Final de Ano e dá outras providências 155 Detalhes
11/12/2023 063 Portaria Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 96 Detalhes
01/12/2023 062 Portaria Nomeia DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 107 Detalhes
30/11/2023 061 Portaria Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 99 Detalhes
21/11/2023 060 Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 112 Detalhes
01/11/2023 027 Decreto Dispõe sobre Recesso no dia de Finados e dá outras providências 100 Detalhes
24/10/2023 026 Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura do Município e dá outras providências 151 Detalhes
23/10/2023 025 Decreto Nomeia Equipe Técnica e Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências 155 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 9 Ata de Sessão 3 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 5 Decreto 292 Desoneração Concedidas 2 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 2 Edital 33 LDO 24 Lei 199 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Espera e Regulação 3 Lista de Espera em Creches 3 Lista de Estagiários 3 Lista de Fiscais de Contrato 3 LISTA DIVIDA ATIVA 3 Lista dos Serviços de Saúde 1 LOA 31 Normativa 2 Oficío e Outros 20 Plano de Contratação Anual - PCA 3 Plano Estratégico Institucional 1 Planos 1 Planos de Educação 1 Planos de Saúde 3 Portaria 862 PPA 13 Relação de Obras Paralisadas 4 Relatório de Gestão de Atividades 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Renúncia de Receitas 1 Resolução 6 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 5