Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 30/01/2024 | 003 | Decreto Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências | 158 | Detalhes |
| 24/01/2024 | 002 | Decreto Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas e Designa a Comissão responsável pelo processo de Tomadas de Contas do Município e dá outras providências | 118 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 006 | Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências | 118 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 005 | Portaria Dar plenos poderes para movimentação junto ao Banco do Brasil para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências | 151 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 310 | Lei Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidores Públicos em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público e dá outras providências | 157 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 309 | Lei Dispõe sobre Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu Quadro de Cargos e Salário e dá outras providências | 177 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 001 | Decreto Dispõe sobre Feriado Municipal em razão do dia do Padroeiro de nossa cidade e dá outras providências | 143 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 004 | Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências | 131 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 003 | Portaria Nomeia Ouvidor do Município e dá outras providências | 122 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 002 | Portaria Exonera Ouvidor do Município e dá outras providências | 109 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 001 | Portaria Nomeia Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências | 120 | Detalhes |
| 31/12/2023 | 2023 | Relatório de Gestão de Atividades RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE ATIVIDADES 2023 | 100 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 067 | Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 066 | Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 065 | Portaria DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATACÃO QUE COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 88 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 064 | Portaria Exonera Coordenador(a) Pedagógica, e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 029 | Decreto Dispõe sobre Cancelamento de restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências | 162 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 308 | Lei Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município com vigência para até 2033 | 174 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 307 | Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o Exercício de 2024 e dá outras providências | 116 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 307 | LOA Dispõe sobre a LOA para 2024 o exercício de 2024 | 204 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5