Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 17/10/2025 | 147 | Portaria NOMEIA JOSE WELLESON DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | 92 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 343 | Lei REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 151/2015, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENTE (FMIA) | 26 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 146 | Portaria EXONERA DAVIO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER | 58 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 145 | Portaria NOMEIA O PRESIDENTE, GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA | 84 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 144 | Portaria CLEUDIMAR DECLARA VANCANCIA E EXONERAR SERVIDORA EFETIVA DO CARGO PSICOPEDAGOGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 98 | Detalhes |
| 09/10/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PEE/PROCEL | Edital CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO, para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital. O presente credenciamento será processado e julgado com base na Lei nº 14.133/2021, suas atualizações e demais legislações pertinentes | 92 | Detalhes |
| 07/10/2025 | 143 | Portaria MARCIO CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 58 | Detalhes |
| 07/10/2025 | 142 | Portaria SILVIA CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 69 | Detalhes |
| 07/10/2025 | 141 | Portaria NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 48 | Detalhes |
| 07/10/2025 | 049 | Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 65 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 048 | Decreto DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZAO DOS 62 ANOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE | 55 | Detalhes |
| 29/09/2025 | 140 | Portaria DAR PLENOS PODERES PARA MOVIMENTACAO JUNTO AO BANCO DO BRASIL A SECRETARIA DE EDUCACAO ARIS VALDA | 62 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 342 | Lei INSTITUI A PERMANENCIA DE TECNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTO E ENSINO PUBLICO QUE ATENDAM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 78 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 341 | Lei DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 79 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 340 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 47 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 339 | Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS PARA DECENIO 2025-2035 | 50 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 338 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 80 | Detalhes |
| 25/09/2025 | 047 | Decreto Nomeacão de servidor aprovado no concurso publico - Rafaela | 92 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 001/2024 | Edital Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. | 1948 | Detalhes |
| 18/09/2025 | 139 | Portaria DECLARA VACANCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PEDRO HENRIQUE | 83 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
271
Edital
33
LDO
9
Lei
183
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
848
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4