Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/05/2026 | 019 | Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL FALECIMENTO DE FRANCISCO E WILKERSON | 100 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 018 | Decreto PROIBE QUALQUER CIVIL DE USAR AS VIAS PUBLICAS PARA COBRAR ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DURANTE A 21 FESTA DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 74 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 017 | Decreto PROIBE A ENTRADA E CIRCULACAO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA NA ORLA DURANTE A 21 FESTA DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 94 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 031 | Portaria NOMEIA GILDO BARBOSA ASSESSOR ESPECIAL | 196 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 030 | Portaria EXONERA GILDO BARBOSA DIRETOR DE COMUNICACAO E JORNALISMO | 159 | Detalhes |
| 28/04/2026 | 016 | Decreto DISPOE SOBRE A NOEMACAO DO COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTECAO SOCIAL DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA. | 182 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 015 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 0 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 360 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DOS GREMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 200 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 359 | Lei DISPOE SOBRE O SERVICO DE ACOLHIMENTO EM SERVICO DE FAMILIA ACOLHEDORA PARA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MUNICPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 0 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 358 | Lei DISPOE SOBRE A PROMOCAO DA ALIMENTACAO ADEQUADA E SAUDAVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCACAO ALIMENTAR E NUTRICONAL E DA REGULACAO DA DISTRIBUICAO, COMERCIALIZACAO E COMUNICACAO MERCADOLOGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PUBLICAS E PRIVADA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO.... | 0 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 357 | Lei DISPOE SOBRE A IMPLEMENTACAO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E CRIACAO DO COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTECAO SOCIAL DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA ... | 230 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 356 | Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS | 209 | Detalhes |
| 17/04/2026 | 014 | Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE TIRADENTES | 110 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 029 | Portaria CONCEDE RUBELINA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES | 80 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 028 | Portaria CONCEDE FABRICIO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES | 94 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 013 | Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO ALBERTO BORGES E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 114 | Detalhes |
| 08/04/2026 | 003 | Edital DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 27 | Detalhes |
| 30/03/2026 | 012 | Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO FO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA | 126 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 027 | Portaria FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA EFETUA O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL | 151 | Detalhes |
| 17/03/2026 | 355 | Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS EM CARATER EXCEPCIONAL POR RELEVANTE INTERESSE PUBLICO | 75 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5