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16/12/2025 344 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0111/2012 E AUTORIZANDO A PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERIMENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 54 Detalhes
28/11/2025 152 Portaria CONCEDE AMADA LICENCA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS 78 Detalhes
25/11/2025 151 Portaria CONCEDE KAROLINE LICENCA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS 60 Detalhes
18/11/2025 55 Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 64 Detalhes
10/11/2025 53 Decreto ESTABELE O REGULAMENTO PARA RELIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 PARAGRAFO 5 ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL Nº11.445/2007 54 Detalhes
10/11/2025 150 Portaria DELEGA PRESIDENCIA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 §5 E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 73 Detalhes
10/11/2025 00001/2025 Edital EDITAL DE CONVOCAO DE AUDIENCIA PUBLICA/AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA Nº 003/2025 73 Detalhes
24/10/2025 050 Decreto DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 PARA 27 DE OUTUBRO, DECLARA PONTO FACULTATIVO, NESTA DATA 91 Detalhes
17/10/2025 148 Portaria CONCEDE CLAUDINEY LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES 111 Detalhes
17/10/2025 147 Portaria NOMEIA JOSE WELLESON DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE 115 Detalhes
16/10/2025 343 Lei REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 151/2015, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENTE (FMIA) 47 Detalhes
15/10/2025 146 Portaria EXONERA DAVIO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 70 Detalhes
15/10/2025 145 Portaria NOMEIA O PRESIDENTE, GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA 101 Detalhes
13/10/2025 144 Portaria CLEUDIMAR DECLARA VANCANCIA E EXONERAR SERVIDORA EFETIVA DO CARGO PSICOPEDAGOGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS 112 Detalhes
09/10/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PEE/PROCEL Edital CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO, para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital. O presente credenciamento será processado e julgado com base na Lei nº 14.133/2021, suas atualizações e demais legislações pertinentes 107 Detalhes
07/10/2025 143 Portaria MARCIO CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS 74 Detalhes
07/10/2025 142 Portaria SILVIA CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS 82 Detalhes
07/10/2025 141 Portaria NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 68 Detalhes
07/10/2025 049 Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. 80 Detalhes
30/09/2025 048 Decreto DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZAO DOS 62 ANOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE 68 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 9 Ata de Sessão 3 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 5 Decreto 285 Desoneração Concedidas 2 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 2 Edital 33 LDO 11 Lei 195 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Espera e Regulação 3 Lista de Espera em Creches 3 Lista de Estagiários 3 Lista de Fiscais de Contrato 3 LISTA DIVIDA ATIVA 3 Lista dos Serviços de Saúde 1 LOA 15 Normativa 2 Oficío e Outros 20 Plano de Contratação Anual - PCA 3 Plano Estratégico Institucional 1 Planos de Educação 1 Planos de Saúde 3 Portaria 850 PPA 10 Relação de Obras Paralisadas 4 Relatório de Gestão de Atividades 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Renúncia de Receitas 1 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 5