Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/07/2025 | 128 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 122 | Detalhes |
| 15/07/2025 | 127 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 92 | Detalhes |
| 04/07/2025 | 123 | Portaria NOMEIA ADRIANO R. DE MORAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS | 70 | Detalhes |
| 03/07/2025 | 122 | Portaria EXONERA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO R. DE MORAES DO CARGO EM COMISSAO DE SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. | 79 | Detalhes |
| 01/07/2025 | 121 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPART DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 113 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 120 | Portaria REMOVE O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SEC MUN DE EDUCACAO PARA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE | 98 | Detalhes |
| 24/06/2025 | 041 | Decreto NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE | 97 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 040 | Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI | 97 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 039 | Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 89 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 337 | Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 0 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 337 | Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 161 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 119 | Portaria INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029 | 96 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 038 | Decreto CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE | 94 | Detalhes |
| 03/06/2025 | Lei Vigente | Tabela de Valores das Diárias TABELA DE VALORES DE DIARIAS | 324 | Detalhes |
| 03/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 106 | Detalhes | |
| 03/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 81 | Detalhes | |
| 03/06/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO JANEIRO A MAIO 2025 | 126 | Detalhes | |
| 02/06/2025 | 4 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS JANEIRO A MAIO DE 2025 | 116 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 3 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2024 | 93 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 2 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2023 | 105 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
285
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
11
Lei
195
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
15
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
850
PPA
10
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5