sexta, 19 de abril de 2024
19/abr/2024

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14/03/2024 005/2024 Decreto Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência. 19 Detalhes
14/03/2024 003/2024 Resolução Dispõe sobre a criação da Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidados e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. 10 Detalhes
30/12/2023 285/2022 LOA ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL 0 Detalhes
30/12/2023 285/2022 LOA ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL 153 Detalhes
14/04/2023 CMDCA N° 003/2023 Resolução Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e da outras providencias. 78 Detalhes
14/04/2023 1ª CONFERÊNCIA Oficío e Outros REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO 78 Detalhes
12/04/2023 CMDCA Nº 002/2023 Resolução Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Sebastião do Tocantins e da outras providências. 73 Detalhes
30/12/2022 285/2022 LOA LOA (ESTIMA RECEITA E DESPESA) 172 Detalhes
30/12/2022 284/2022 PPA DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA 142 Detalhes
30/12/2022 283/2022 LDO LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS 66 Detalhes
20/04/2022 274 Lei EXCLUSÃO E INSERÇÃO DE DEPARTAMENTOS EM SECRETARIAS 144 Detalhes
20/04/2022 273 Lei ATUALIZAÇÃO SALARIAL 155 Detalhes
20/04/2022 272 Lei NOME DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 174 Detalhes
20/04/2022 271 Lei NOVO TIMBRE DO MUNICÍPIO 190 Detalhes
20/04/2022 270 Lei AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES 215 Detalhes
21/03/2022 269/2022 Lei 139 Detalhes
21/03/2022 268/2022 Lei 141 Detalhes
21/03/2022 266/2022 Lei 134 Detalhes
11/02/2022 265/2022 Lei 125 Detalhes
11/02/2022 264/2022 Lei 142 Detalhes


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