sábado, 23 de setembro de 2023
23/Set/2023

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14/04/2023 CMDCA N° 003/2023 Resolução Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e da outras providencias. 53 Detalhes
14/04/2023 1ª CONFERÊNCIA Oficío e Outros REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO 51 Detalhes
12/04/2023 CMDCA Nº 002/2023 Resolução Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Sebastião do Tocantins e da outras providências. 54 Detalhes
30/12/2022 285/2022 LOA LOA (ESTIMA RECEITA E DESPESA) 35 Detalhes
30/12/2022 284/2022 PPA DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA 32 Detalhes
30/12/2022 283/2022 LDO LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS 25 Detalhes
20/04/2022 274 Lei EXCLUSÃO E INSERÇÃO DE DEPARTAMENTOS EM SECRETARIAS 121 Detalhes
20/04/2022 273 Lei ATUALIZAÇÃO SALARIAL 130 Detalhes
20/04/2022 272 Lei NOME DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 155 Detalhes
20/04/2022 271 Lei NOVO TIMBRE DO MUNICÍPIO 157 Detalhes
20/04/2022 270 Lei AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES 183 Detalhes
21/03/2022 269/2022 Lei 108 Detalhes
21/03/2022 268/2022 Lei 112 Detalhes
21/03/2022 266/2022 Lei 116 Detalhes
11/02/2022 265/2022 Lei 101 Detalhes
11/02/2022 264/2022 Lei 121 Detalhes
11/02/2022 263/2022 Lei 98 Detalhes
13/01/2022 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 Edital Contratação de Pessoa física ou jurídica com formação em CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, GINECOBSTETRICIA, CARDIOLOGISTA, UROLOGISTA para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações do Anexo I deste edital. 118 Detalhes
31/12/2021 259/2021 Lei 84 Detalhes
30/12/2021 092/2021 Portaria Exonera ASSESSORA ADMINISTRATIVA, e dá outras providências. 116 Detalhes


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