Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/10/2026 | 041 | Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 1 | Detalhes |
| 08/10/2026 | 040 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência | 6 | Detalhes |
| 07/10/2026 | 046 | Portaria Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências., MILENA | 6 | Detalhes |
| 05/10/2026 | 039 | Decreto DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DECRETA FERIADO MUNICIPAL, e dá outras providências | 8 | Detalhes |
| 30/09/2026 | 045 | Portaria Exonera Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências- MILENA | 25 | Detalhes |
| 29/09/2026 | 038 | Decreto DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE | 23 | Detalhes |
| 29/09/2026 | 037 | Decreto TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE EM 2026 A OBSERVANCIA DO FERIADO DE 5 DE OUTUBRO PARA 9 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 25 | Detalhes |
| 29/09/2026 | 036 | Decreto nomeação de servidora aprovada no concurso nº 0001-2024-MILENA | 2 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 364 | Lei Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de São Sebastião do Tocantins - TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e da outras providencias | 26 | Detalhes |
| 22/09/2026 | 044 | Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, PARA FINS DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS (SINTER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29 | Detalhes |
| 22/09/2026 | 007 | Edital DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 35 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 035 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 15 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 006 | Edital DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 26 | Detalhes |
| 03/09/2026 | 034 | Decreto DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 46 | Detalhes |
| 03/09/2026 | 005 | Edital DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 16 | Detalhes |
| 01/09/2026 | 043 | Portaria NOMEIA DIRETOR(A) MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAHYNE | 0 | Detalhes |
| 01/09/2026 | 042 | Portaria NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ADAO MOREIRA | 41 | Detalhes |
| 31/08/2026 | 033 | Decreto PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DO PROGRAMA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS-2026 | 41 | Detalhes |
| 27/08/2026 | 363 | Lei DISPOE SOBRE A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPMIPI) DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS, COMPETÊNCIAS E SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS. | 76 | Detalhes |
| 27/08/2026 | 014 | Lei DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO, E ESTABELECE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 81 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
200
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
866
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5