Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/06/2026 | 029 | REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 71 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 013 | DECRETO MEMBROS DO FUNDEB | 79 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 001 | DECRETO REGULAMENTAÇÃO FUNDEB | 81 | Detalhes |
| 12/05/2026 | 019 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL FALECIMENTO DE FRANCISCO E WILKERSON | 95 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 018 | PROIBE QUALQUER CIVIL DE USAR AS VIAS PUBLICAS PARA COBRAR ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DURANTE A 21 FESTA DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 71 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 017 | PROIBE A ENTRADA E CIRCULACAO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA NA ORLA DURANTE A 21 FESTA DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 90 | Detalhes |
| 28/04/2026 | 016 | DISPOE SOBRE A NOEMACAO DO COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTECAO SOCIAL DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA. | 178 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 015 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 0 | Detalhes |
| 17/04/2026 | 014 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE TIRADENTES | 106 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 013 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO ALBERTO BORGES E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 110 | Detalhes |
| 30/03/2026 | 012 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO FO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA | 123 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 011 | INSTITUI COMITE GESTOR DA AUTORREGULAIZAÇAO NO AMBITO DO PROGRAMA RECEITA SOCIAL AUTORREGULAIZAÇAO, NOS TEMOS DA PORTARIA RFB Nº 632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | 95 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 010 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL | 130 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 009 | DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL E ETC. | 120 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 008 | DISPOE SOBRE FORMACAO DE COMISSAO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULIZAÇAO FUNDIARIA URBANA (REURB) | 136 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 007 | NOMEIO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 129 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 006 | NOMEIO REESTRUTURA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 120 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 03 e 05 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 7 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 002 | REESTRUTURA A COORDENACAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 45 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 002 | REESTRUTURA A COORDENACAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 35 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5