Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2025 | 027 | REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL | 143 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 026 | DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 176 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 025 | DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 138 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 024 | DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA... | 100 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 023 | DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE DECRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO | 131 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 022 | DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 154 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 151 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 021 | DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENCAO A COVID 19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 129 | Detalhes |
| 05/02/2025 | 020 | ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 122 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 14 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 164 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 019 | ATO DELAGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 118 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 018 | ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 134 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 017 | ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL | 147 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 014 | DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADO NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 144 | Detalhes |
| 30/01/2025 | 012 | DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOA NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E OUTRAS PROVIDENCIAS | 117 | Detalhes |
| 28/01/2025 | 011 | REGULAMENTA O TRATAMENTO DE FAVORECIDO DIFERENCIADO SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, PARA MICRO EMPRESAS DE E EMPRESAS PEQUENOS PORTE NOS PROCESOS LICITAÇOES... | 114 | Detalhes |
| 28/01/2025 | 010 | DISPOE REESTRUTURACAO DO COMITE EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 153 | Detalhes |
| 28/01/2025 | 009 | DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO COMITE DE COORDENACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 143 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 007 | DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 148 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 005 | ATO DELEGATORIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 116 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5