Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2026 | 006 | NOMEIO REESTRUTURA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 60 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 002 | REESTRUTURA A COORDENACAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 5 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 002 | REESTRUTURA A COORDENACAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 6 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 013 | NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 210 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 56 | DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 48 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 55 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS | 64 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 53 | ESTABELE O REGULAMENTO PARA RELIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 PARAGRAFO 5 ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL Nº11.445/2007 | 54 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 050 | DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 PARA 27 DE OUTUBRO, DECLARA PONTO FACULTATIVO, NESTA DATA | 91 | Detalhes |
| 07/10/2025 | 049 | Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 80 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 048 | DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZAO DOS 62 ANOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE | 68 | Detalhes |
| 25/09/2025 | 047 | Nomeacão de servidor aprovado no concurso publico - Rafaela | 110 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 046 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA | 80 | Detalhes |
| 14/08/2025 | 045 | DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 112 | Detalhes |
| 24/06/2025 | 041 | NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE | 97 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 040 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI | 97 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 039 | DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 89 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 038 | CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE | 94 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 037 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS COMEMORAÇÕES DA XX FESTA DO PEIXE | 89 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 036 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DONA LUZIA | 106 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 035 | DISPOE SOBRE A RETENCAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGAOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO... | 91 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
285
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
11
Lei
195
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
15
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
850
PPA
10
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5