segunda, 12 de maio de 2025
12/mai/2025

Lei

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164 encontrados
Data Número Descrição Downloads
10/03/2023 288 Institui ajuda de custo para Médico(s) participantes do Programa Médicos pela Brasil no âmbito do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências 31 Detalhes
10/02/2023 292 Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Society de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. 18 Detalhes
10/02/2023 291 Dispõe sobre atualização dos Índices da Planta de Valores Genéricos do município conforme determina o Código Tributário do Município. 25 Detalhes
10/02/2023 290 Autoriza o Município por meio do Chefe do Executivo a efetuar atualização salarial para os Cargos Efetivos e Comissionados de acordo com o Piso salarial dos Professores e dá outras providências 17 Detalhes
10/02/2023 289 Dispõe sobre adequação do piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município e dá outras providências. 23 Detalhes
30/01/2023 287 COVID Autoriza a Realização de Contratação Temporária de Servidores para enfrentamento e prevenção do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências. 30 Detalhes
30/01/2023 286 Dispõe sobre autorização para contratação contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público por meio do Chefe do Executivo municipal e dá outras providências 15 Detalhes
20/04/2022 274 EXCLUSÃO E INSERÇÃO DE DEPARTAMENTOS EM SECRETARIAS 166 Detalhes
20/04/2022 273 ATUALIZAÇÃO SALARIAL 182 Detalhes
20/04/2022 272 NOME DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 195 Detalhes
20/04/2022 271 NOVO TIMBRE DO MUNICÍPIO 229 Detalhes
20/04/2022 270 AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFESSORES 250 Detalhes
21/03/2022 269/2022 174 Detalhes
21/03/2022 268/2022 168 Detalhes
21/03/2022 266/2022 161 Detalhes
11/02/2022 265/2022 148 Detalhes
11/02/2022 264/2022 164 Detalhes
11/02/2022 263/2022 137 Detalhes
31/12/2021 259/2021 141 Detalhes
14/12/2021 258/2021 126 Detalhes


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