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04/02/2025 014 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADO NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 118 Detalhes
30/01/2025 012 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOA NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E OUTRAS PROVIDENCIAS 83 Detalhes
28/01/2025 011 REGULAMENTA O TRATAMENTO DE FAVORECIDO DIFERENCIADO SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, PARA MICRO EMPRESAS DE E EMPRESAS PEQUENOS PORTE NOS PROCESOS LICITAÇOES... 81 Detalhes
28/01/2025 010 DISPOE REESTRUTURACAO DO COMITE EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 104 Detalhes
28/01/2025 009 DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO COMITE DE COORDENACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 105 Detalhes
13/01/2025 007 DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 108 Detalhes
02/01/2025 005 ATO DELEGATORIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS 96 Detalhes
02/01/2025 004 ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 127 Detalhes
02/01/2025 003 ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 106 Detalhes
02/01/2025 002 ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE ADMINISTRACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS 93 Detalhes
02/01/2025 001 ATO DELEGATORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 103 Detalhes
20/12/2024 30 ATO DELEGATORIO - FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA 84 Detalhes
20/12/2024 29 NOMEIO A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 99 Detalhes
09/12/2024 28 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 73 Detalhes
25/10/2024 26 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (DIA DO SERVIDOR PUBLICO) 109 Detalhes
25/10/2024 25 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 70 Detalhes
04/10/2024 24 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO 103 Detalhes
02/10/2024 23 DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LAUDILINA DA SILVA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA COQUEIRA 92 Detalhes
30/09/2024 22 Dispõe sobre feriado municipal em razão do aniversario de emancipação politica 114 Detalhes
25/09/2024 21 dispõe sobre luto oficial, falecimento Sr. Manoel Nazare da Silva, ( Cravilo) 108 Detalhes