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111 encontrados
Data Número Descrição Downloads
01/11/2023 027 Dispõe sobre Recesso no dia de Finados e dá outras providências 68 Detalhes
24/10/2023 026 Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura do Município e dá outras providências 122 Detalhes
23/10/2023 025 Nomeia Equipe Técnica e Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências 121 Detalhes
11/10/2023 024 Dispõe sobre Ponto facultativo em razão da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências 90 Detalhes
04/10/2023 023 Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do Feriado de Criação do Estado do Tocantins e dá outras providências 94 Detalhes
28/09/2023 022 Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão das comemorações da XVIII Festa do Peixe e dá outras providências 124 Detalhes
13/09/2023 021 Nomeia a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências 89 Detalhes
13/09/2023 020 Dispõe sobre Tomada de Contas e Tomada de Conatas Especial no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências 81 Detalhes
11/09/2023 019 Nomeia a Diretora para Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa e dá outras providências 99 Detalhes
24/08/2023 018 Ato Delegatório e dá outras providência 0 Detalhes
24/08/2023 018 Ato Delegatório e dá outras providência 85 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 9 Ata de Sessão 3 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 5 Decreto 289 Desoneração Concedidas 2 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 2 Edital 33 LDO 11 Lei 197 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Espera e Regulação 3 Lista de Espera em Creches 3 Lista de Estagiários 3 Lista de Fiscais de Contrato 3 LISTA DIVIDA ATIVA 3 Lista dos Serviços de Saúde 1 LOA 15 Normativa 2 Oficío e Outros 20 Plano de Contratação Anual - PCA 3 Plano Estratégico Institucional 1 Planos 1 Planos de Educação 1 Planos de Saúde 3 Portaria 856 PPA 10 Relação de Obras Paralisadas 4 Relatório de Gestão de Atividades 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Renúncia de Receitas 1 Resolução 6 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 5