Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2026 | 046 | Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências., MILENA | 6 | Detalhes |
| 30/09/2026 | 045 | Exonera Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências- MILENA | 25 | Detalhes |
| 22/09/2026 | 044 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, PARA FINS DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS (SINTER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28 | Detalhes |
| 01/09/2026 | 043 | NOMEIA DIRETOR(A) MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAHYNE | 0 | Detalhes |
| 01/09/2026 | 042 | NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ADAO MOREIRA | 41 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 041 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. KEURY | 29 | Detalhes |
| 11/08/2026 | 040 | CONCEDE LICENCA MATERNIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. JESSANY | 31 | Detalhes |
| 11/08/2026 | 039 | DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE CARGO EM COMISSAO E O TERNO DE SERVIDOR EFETIVO AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. ANTONIO DA SILVA AGUIAR | 29 | Detalhes |
| 03/08/2026 | 038 | DESIGNACAO E SUBSTITUICAO PROVISORIA DE MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, LEANDRO E LUIS FERNANDO | 0 | Detalhes |
| 23/07/2026 | 037 | CONCEDE PARA IANCA FERNANDES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 43 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 036 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA RAIMUNDA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 52 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 035 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA THAYS LOHANE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 47 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 034 | PRORROGA O PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMPOSSADA DURANTE O GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 84 | Detalhes |
| 24/06/2026 | 033 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E OUTRA PROVIDENCIAS. EDSON NOGUEIRA | 50 | Detalhes |
| 24/06/2026 | 032 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS- LUDIMILA | 72 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 031 | NOMEIA GILDO BARBOSA ASSESSOR ESPECIAL | 192 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 030 | EXONERA GILDO BARBOSA DIRETOR DE COMUNICACAO E JORNALISMO | 155 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 029 | CONCEDE RUBELINA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES | 80 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 028 | CONCEDE FABRICIO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES | 94 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 027 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA EFETUA O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL | 146 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
200
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
866
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5