Prefeitura de São Sebastião

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13/02/2026 010 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 4 Detalhes
12/02/2026 009 DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL E ETC. 2 Detalhes
12/02/2026 008 DISPOE SOBRE FORMACAO DE COMISSAO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULIZAÇAO FUNDIARIA URBANA (REURB) 2 Detalhes
12/02/2026 007 NOMEIO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 2 Detalhes
12/02/2026 006 NOMEIO REESTRUTURA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 1 Detalhes
31/12/2025 013 NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 169 Detalhes
16/12/2025 56 DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 18 Detalhes
18/11/2025 55 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 37 Detalhes
10/11/2025 53 ESTABELE O REGULAMENTO PARA RELIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 PARAGRAFO 5 ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL Nº11.445/2007 29 Detalhes
24/10/2025 050 DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 PARA 27 DE OUTUBRO, DECLARA PONTO FACULTATIVO, NESTA DATA 60 Detalhes
07/10/2025 049 Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. 52 Detalhes
30/09/2025 048 DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZAO DOS 62 ANOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE 44 Detalhes
25/09/2025 047 Nomeacão de servidor aprovado no concurso publico - Rafaela 69 Detalhes
01/09/2025 046 DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA 60 Detalhes
14/08/2025 045 DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS 81 Detalhes
24/06/2025 041 NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE 62 Detalhes
18/06/2025 040 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 65 Detalhes
13/06/2025 039 DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 48 Detalhes
10/06/2025 038 CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE 56 Detalhes
23/05/2025 037 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS COMEMORAÇÕES DA XX FESTA DO PEIXE 54 Detalhes

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