sexta, 29 de março de 2024
29/mar/2024

Decreto

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14/03/2024 005/2024 Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência. 10 Detalhes
30/12/2021 074 Declara Situação de Emergência nas áreas do P.A. Anajás, Jurandi Belizário e P.A Vazante no Município de São Sebastião do Tocantins afetadas por enchente e inundação/Alagamento, e dá outras providências. 127 Detalhes
13/07/2021 045 Regulamenta a tava de cobrança da remoção de galhadas, Lixo proveniente de limpeza de quintais, lotes baldios, águas servidas nas vias públicas, entulho e outros no Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. 130 Detalhes
01/07/2021 044 COVID Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins/TO, e dá outras providências. 143 Detalhes
30/06/2021 043/2021 Dispõe sobre horário de atendimento nas Repartições Públicas do Município, e dá outras providências. 144 Detalhes
23/06/2021 042/2021 Nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências. 166 Detalhes
21/06/2021 041/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, e adota outras providências. 132 Detalhes
21/06/2021 041 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, que dispõe sobre controle e combate à poluição sonora no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins e adota outras providências. 119 Detalhes
02/06/2021 039/2021 Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. 120 Detalhes
31/05/2021 038/2021 Regulamenta a cobrança da taxa de remoção de galhadas, lixo proveniente de limpeza de quintais, lotes baldios, águas servidas nas vias públicas, entulho e outros no Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. 130 Detalhes
13/05/2021 036 Dispõe sobre horário de expediente nos prédios Públicos do Município nas sextas-feiras, e dá outras providências. 112 Detalhes
12/05/2021 035 COVID Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. 156 Detalhes
07/05/2021 034 COVID Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. 138 Detalhes
07/05/2021 033 Dispõe sobre Feriado Municipal em razão da homenagem em memória de Padre Josimo Morais Tavares, e dá outras providências. 128 Detalhes
30/04/2021 032/2021 Dispõe sobre LUTO OFICIAL, e dá outras providências. 118 Detalhes
15/04/2021 030 COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 185 Detalhes
31/03/2021 025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA, e dá outras providências. 121 Detalhes
22/03/2021 024 ATO DELEGATÓRIO, e dá outras providências. 121 Detalhes
21/03/2021 023 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 134 Detalhes
19/03/2021 022 COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 169 Detalhes


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