Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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14/03/2024 | 005/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência. | 10 | Detalhes |
30/12/2021 | 074 | Declara Situação de Emergência nas áreas do P.A. Anajás, Jurandi Belizário e P.A Vazante no Município de São Sebastião do Tocantins afetadas por enchente e inundação/Alagamento, e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
13/07/2021 | 045 | Regulamenta a tava de cobrança da remoção de galhadas, Lixo proveniente de limpeza de quintais, lotes baldios, águas servidas nas vias públicas, entulho e outros no Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. | 130 | Detalhes |
01/07/2021 | 044 | COVID Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins/TO, e dá outras providências. | 143 | Detalhes |
30/06/2021 | 043/2021 | Dispõe sobre horário de atendimento nas Repartições Públicas do Município, e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
23/06/2021 | 042/2021 | Nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências. | 166 | Detalhes |
21/06/2021 | 041/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, e adota outras providências. | 132 | Detalhes |
21/06/2021 | 041 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, que dispõe sobre controle e combate à poluição sonora no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins e adota outras providências. | 119 | Detalhes |
02/06/2021 | 039/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. | 120 | Detalhes |
31/05/2021 | 038/2021 | Regulamenta a cobrança da taxa de remoção de galhadas, lixo proveniente de limpeza de quintais, lotes baldios, águas servidas nas vias públicas, entulho e outros no Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. | 130 | Detalhes |
13/05/2021 | 036 | Dispõe sobre horário de expediente nos prédios Públicos do Município nas sextas-feiras, e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
12/05/2021 | 035 | COVID Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. | 156 | Detalhes |
07/05/2021 | 034 | COVID Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. | 138 | Detalhes |
07/05/2021 | 033 | Dispõe sobre Feriado Municipal em razão da homenagem em memória de Padre Josimo Morais Tavares, e dá outras providências. | 128 | Detalhes |
30/04/2021 | 032/2021 | Dispõe sobre LUTO OFICIAL, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
15/04/2021 | 030 | COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 185 | Detalhes |
31/03/2021 | 025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
22/03/2021 | 024 | ATO DELEGATÓRIO, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
21/03/2021 | 023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 134 | Detalhes |
19/03/2021 | 022 | COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 169 | Detalhes |