Documentos

93 encontrados
Data Número Descricao Downloads
21/06/2021 245/2021 CRIA CARGO DE FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 Baixar Visualizar
21/06/2021 246/2021 CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 Baixar Visualizar
21/06/2021 247/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 Baixar Visualizar
21/06/2021 248/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 Baixar Visualizar
21/06/2021 249/2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE A POLUIÇÃO SNORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 Baixar Visualizar
21/06/2021 250/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES PARA PRÉDIOS/REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. 13 Baixar Visualizar
17/05/2021 243/2021 Dispõe sobre criação de cargos na Estrutura Organizacional e Quadro de Cargos e Salários do Poder Executivo e dá outras providências. 13 Baixar Visualizar
17/05/2021 244/2021 Autoriza o Município de São Sebastião do Tocantins/TO, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores por tempo determinado e dá outras providências. 20 Baixar Visualizar
20/04/2021 242 Dispõe sobre concessão de diárias e passagens aos Servidores do Poder Executivo Municipal do município de São Sebastião do Tocantins/TO em viagem a serviço do município e dá outras providências. 21 Baixar Visualizar
22/03/2021 238 Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 16 Baixar Visualizar
19/03/2021 233/2021 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NFS-E NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 Baixar Visualizar
19/03/2021 233 Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônico NFS-e no município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. 16 Baixar Visualizar
19/03/2021 234 Dispõe sobre alteração no nome da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, e dá outras providências. 16 Baixar Visualizar
19/03/2021 235 Dispõe sobre nome para o Posto de Saúde da Rua José Soares e dá outras providências. 13 Baixar Visualizar
19/03/2021 236 Dispõe sobre atualização de nome e categoria do Posto de Saúde e dá outras providências. 18 Baixar Visualizar
19/03/2021 237 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. 18 Baixar Visualizar
17/02/2021 232/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) E 20 (vinte) HORAS SEMANAIS POR TEMPO DETERMINADO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 Baixar Visualizar
12/02/2021 231/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTNS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 Baixar Visualizar
10/11/2020 Lei Orgânica de São Sebastião, revisada em novembro de 2020. 30 Baixar Visualizar
21/09/2020 227/2020 DISPÕE SOBRE NOME DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL JOÃO PARDINHO MORAES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ARY BRITO CHAVES, ESQUINA COM RUA MANOEL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36 Baixar Visualizar

Endereço

Avenida Imperatriz, s/n, Centro
São Sebastião do Tocantins - TO

Contato:

(63)3426-1348
ouvidoria@saosebastiaodotocantins.to.gov.br

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta
das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30

Responsável pelo Portal


Maria Nilvanir Martins Silva de Aboe

Desenvolvido por: