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Data	Número	Descrição	Downloads
28/05/2024		DECLARA para os devidos fins que nenhum contratado do município sofreu sanções.	31	Detalhes
28/05/2024		DECLARA para os devidos fins que nos últimos 13 anos não foi realizado CONCURSO PÚBLICO no Município de São Sebastião do Tocantins/TO,	53	Detalhes
14/04/2023	1ª CONFERÊNCIA	REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO	112	Detalhes
28/07/2021	001/2021	INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO	156	Detalhes
11/05/2021	002/2021	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO	147	Detalhes
06/05/2021	001/2021	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO	144	Detalhes
15/04/2021	Plano de Imunização	COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19	171	Detalhes
15/04/2021	001/2021	COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.	185	Detalhes
15/02/2021	001	Nota informativa da Secretaria de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO.	199	Detalhes
09/02/2021	002/2021	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002776-71.2017.8.27.2710/TO.	183	Detalhes
09/02/2021	001/2021	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002772-34.2017.8.27.2710/TO.	168	Detalhes
04/02/2021	005/2020	RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 10/2021-PJ/August.	182	Detalhes
27/01/2021	001	COVID PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.	215	Detalhes
15/04/2020	01	COVID PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)	231	Detalhes
01/04/2020	003/2020	PLANO DE CONTINGÊNCIA 3º FASE.	146	Detalhes
20/03/2020	001/2020	COVID PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)	152	Detalhes
09/09/2002	Hino Municipal	Hino do Município de São Sebastião	297	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 Decreto 241 Edital 19 LDO 9 Lei 164 Lista de Fiscais de Contrato 1 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 768 PPA 8 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7