Prefeitura de São Sebastião do Tocantins nomeia Comitê de Gestão Colegiada para Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência.

A Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, em conformidade com aLei 13.431, de 4 de abril de 2017, Resolução nº 03 de 14 de junho de 2023 e o Decreto nº 005 de 24 de março de 2024, tem a satisfação de anunciar a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Este Comitê, criado com o objetivo de fortalecer e aprimorar as políticas públicas voltadas para o acolhimento e proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, assume um papel fundamental na articulação e implementação de ações que visam garantir os direitos das crianças e adolêscentes.

A equipe que compõe o Comitê é formada por profissionais capacitados e comprometidos com a defesa dos direitos da infância e adolescência, incluindo representantes de diversas áreas como Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Assistência Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Administração, Segurança Pública, Conselho Tutelar, Diretoria de Juventude, entre outros segmentos relevantes para o cuidado integral desses indivíduos.

A nomeação deste Comitê representa mais um passo importante no fortalecimento da rede de proteção social de São Sebastião do Tocantins, reafirmando o compromisso da administração municipal em promover o bem-estar e a segurança de todas as crianças e adolescentes do município.

A Prefeitura reitera seu compromisso em trabalhar de forma integrada e articulada com o UNICEF, a sociedade civil e demais órgãos governamentais para garantir a efetiva proteção dos direitos das crianças e adolescentes, construindo assim um futuro mais justo e promissor para todos.

Para mais informações sobre as atividades e atuações do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes, os interessados podem entrar em contato com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.