quarta, 24 de julho de 2024
24/jul/2024

Conheça os candidatos a Conselheiros Tutelares de São Sebastião do Tocantins.

quarta, 23 de agosto de 2023



Quando será realizada a eleição?
A eleição, com voto direto, secreto e facultativo dos eleitos do Distrito Federal, será dia 1º de outubro de 2023. Candidatos e eleitores devem ficar atentos ao que é permitido e proibido durante todo o processo eleitoral.

Quais as atribuições do conselheiro tutelar?
As atribuições específicas dos conselheiros tutelares estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 95 e 136) e, entre elas, estão a de atender crianças e adolescentes e buscar medidas de proteção e tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas.

Quando será a posse dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2027?
A posse dos conselheiros tutelares está prevista para 10 de janeiro de 2024. E o mandato, de quatro anos, vai de 2024 a 2027.

Fonte: https://conselhotutelar.sejus.df.gov.br

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Praça Padre Stanislaw, s/n, Centro
Segunda a Sexta - das 07:00 às 13:00

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