Prefeitura de São Sebastião

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Data Número Descrição Downloads
22/05/2024 13 Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 70 Detalhes
22/05/2024 001/2024 Ata de Sessão Audiência Pública de Cultura em São Sebastião do Tocantins que defineu Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2024 56 Detalhes
21/05/2024 041 Portaria Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras Providências 56 Detalhes
21/05/2024 012 Decreto Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências 41 Detalhes
17/05/2024 011 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências 92 Detalhes
08/05/2024 040 Portaria Nomeia Diretora da Cultura e dá outras providências 68 Detalhes
02/05/2024 104 Portaria NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM 56 Detalhes
02/05/2024 039 Portaria Concede Licença maternidade à Servidora e dá outras providências 46 Detalhes
02/05/2024 038 Portaria Nomeia Assessora Especial e dá outras providências 66 Detalhes
02/05/2024 037 Portaria Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola do Campo e dá outras providências 61 Detalhes
02/05/2024 036 Portaria Nomeia Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências 71 Detalhes
30/04/2024 035 Portaria Exonera Orientadora Educacional e dá outras providências 46 Detalhes
30/04/2024 034 Portaria Exonera Supervisora de Ensino Fundamental e dá outras providências 55 Detalhes
30/04/2024 009 Decreto Dispõe sobre regulamento para concessão de ajuda de custo de deslocamento dos motorista lotados na secretaria Municipal de Saúde para cidade de Araguaína e dá outas providências 110 Detalhes
29/04/2024 033 Portaria Exonera Supervisora de Educação Infantil e dá outras providências 66 Detalhes
29/04/2024 032 Portaria Exonera Coordenadora Pedagógica e dá outras providências 61 Detalhes
29/04/2024 031 Portaria Concede Licença Maternidade à Servidora e dá outras providências 46 Detalhes
26/04/2024 317 Lei Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidor Público em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências 78 Detalhes
26/04/2024 030 Portaria Nomeia Pessoa de Referência de Proteção Social e dá outras providências 53 Detalhes
25/04/2024 029 Portaria Nomeia Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências 69 Detalhes

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Avenida Imperatriz, 515 
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