| 14/03/2024 |
005/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência.
|
66
|
Detalhes
|
| 14/03/2024 |
005 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação do Comitê de gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
|
30
|
Detalhes
|
| 14/03/2024 |
003/2024 |
Resolução
Dispõe sobre a criação da Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidados e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.
|
61
|
Detalhes
|
| 07/03/2024 |
313 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Título no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
|
80
|
Detalhes
|
| 27/02/2024 |
312 |
Lei
Dispõe sobre Adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
|
115
|
Detalhes
|
| 27/02/2024 |
311 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
|
89
|
Detalhes
|
| 09/02/2024 |
004 |
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Municipal e dá outras providências
|
64
|
Detalhes
|
| 05/02/2024 |
015 |
Portaria
Nomeia Orientadora Social e dá outras providências
|
35
|
Detalhes
|
| 05/02/2024 |
014 |
Portaria
Nomeia Orientador Social e dá outras providências
|
63
|
Detalhes
|
| 05/02/2024 |
013 |
Portaria
Nomeia Orientadora Social e dá outras providências
|
40
|
Detalhes
|
| 05/02/2024 |
012 |
Portaria
Exonera Diretor de Licitação e Contratos e dá outras providências
|
64
|
Detalhes
|
| 05/02/2024 |
011 |
Portaria
Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências
|
45
|
Detalhes
|
| 01/02/2024 |
010 |
Portaria
Nomeia Diretora da Juventude e dá outras providências
|
42
|
Detalhes
|
| 01/02/2024 |
009 |
Portaria
Nomeia Orientadora Social e dá outras providências
|
53
|
Detalhes
|
| 01/02/2024 |
008 |
Portaria
Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências
|
47
|
Detalhes
|
| 31/01/2024 |
007 |
Portaria
Exonera Chefe do Setor de Estádios e Praças Esportivas e dá outras providências
|
47
|
Detalhes
|
| 30/01/2024 |
003 |
Decreto
Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências
|
71
|
Detalhes
|
| 24/01/2024 |
002 |
Decreto
Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas e Designa a Comissão responsável pelo processo de Tomadas de Contas do Município e dá outras providências
|
37
|
Detalhes
|
| 23/01/2024 |
006 |
Portaria
Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências
|
50
|
Detalhes
|
| 23/01/2024 |
005 |
Portaria
Dar plenos poderes para movimentação junto ao Banco do Brasil para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências
|
93
|
Detalhes
|
