Prefeitura de São Sebastião

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20/12/2023 065/2023 Portaria Institui a “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL” 68 Detalhes
18/12/2023 001/2023 - AUDIO VISUAL Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins-TO 77 Detalhes
15/12/2023 028 Decreto Dispõe sobre Recesso de Final de Ano e dá outras providências 83 Detalhes
11/12/2023 063 Portaria Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 39 Detalhes
01/12/2023 062 Portaria Nomeia DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 46 Detalhes
30/11/2023 061 Portaria Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 39 Detalhes
21/11/2023 060 Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 50 Detalhes
01/11/2023 027 Decreto Dispõe sobre Recesso no dia de Finados e dá outras providências 42 Detalhes
24/10/2023 026 Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura do Município e dá outras providências 91 Detalhes
23/10/2023 025 Decreto Nomeia Equipe Técnica e Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências 88 Detalhes
11/10/2023 024 Decreto Dispõe sobre Ponto facultativo em razão da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências 56 Detalhes
04/10/2023 023 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do Feriado de Criação do Estado do Tocantins e dá outras providências 67 Detalhes
03/10/2023 056 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 36 Detalhes
02/10/2023 059 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 32 Detalhes
02/10/2023 058 Portaria Nomeia Secretaria Executiva, e dá outras providências. 52 Detalhes
01/10/2023 057 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 40 Detalhes
28/09/2023 022 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão das comemorações da XVIII Festa do Peixe e dá outras providências 81 Detalhes
19/09/2023 304 Lei Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata da Emenda Constitucional nº 127/2022 - Piso da Enfermagem. 41 Detalhes
19/09/2023 303 Lei Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para fins que se especifica e dá outras providência 40 Detalhes
19/09/2023 302 Lei Dispõe sobre Revisão do PPA 2022/2025 de dá outras providências. 60 Detalhes

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