| 19/09/2023 |
301 |
Lei
Dispõe sobra alteração da Lei Municipal nº 283 de 30 de dezembro de 2022 lei esta que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2023 e dá outras providências.
|
61
|
Detalhes
|
| 13/09/2023 |
021 |
Decreto
Nomeia a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
|
56
|
Detalhes
|
| 13/09/2023 |
020 |
Decreto
Dispõe sobre Tomada de Contas e Tomada de Conatas Especial no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências
|
33
|
Detalhes
|
| 11/09/2023 |
019 |
Decreto
Nomeia a Diretora para Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa e dá outras providências
|
53
|
Detalhes
|
| 24/08/2023 |
055 |
Portaria
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
46
|
Detalhes
|
| 24/08/2023 |
054 |
Portaria
Nomeia Supervisora de Educação Infantil, e dá outras providências.
|
38
|
Detalhes
|
| 24/08/2023 |
053 |
Portaria
Nomeia Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
|
38
|
Detalhes
|
| 24/08/2023 |
018 |
Decreto
Ato Delegatório e dá outras providência
|
0
|
Detalhes
|
| 24/08/2023 |
018 |
Decreto
Ato Delegatório e dá outras providência
|
35
|
Detalhes
|
| 23/08/2023 |
052 - A |
Portaria
Exonera Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
|
42
|
Detalhes
|
| 13/07/2023 |
017 |
Decreto
Dispõe sobre horário de funcionamento nos Prédios Públicos e dá outras providências
|
69
|
Detalhes
|
| 26/06/2023 |
052 |
Portaria
Convoca Dra Fabíola Andrade Pereira e Dr Adriano Filipe Barreto Grangeiro do CEHS de Tocantinópolis, e dá outras providências.
|
54
|
Detalhes
|
| 20/06/2023 |
300 |
Lei
Dispõe sobre Adequação do Novo Salário mínimo do servidores Contratados e Concursados do Quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
|
96
|
Detalhes
|
| 20/06/2023 |
299 |
Lei
Institui o Projeto Social de Formação, Qualificação Habilitação de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências
|
37
|
Detalhes
|
| 14/06/2023 |
049 |
Portaria
Nomeia Inspetora, e dá outras providências.
|
49
|
Detalhes
|
| 14/06/2023 |
003 |
Resolução
Dispõe Sobre Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de proteção Social das Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências
|
43
|
Detalhes
|
| 13/06/2023 |
047 |
Portaria
Exonera Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.
|
48
|
Detalhes
|
| 07/06/2023 |
016 |
Decreto
Dispõe sobre Recesso Municipal em razão do Feriado de Corpus Christ e dá outras providências
|
90
|
Detalhes
|
| 06/06/2023 |
051 |
Portaria
Altera a data da 8a Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de São Sebastião do Tocantins/TO.
|
57
|
Detalhes
|
| 01/06/2023 |
050 |
Portaria
Nomeia Ouvidor do município, e dá outras providências.
|
47
|
Detalhes
|
