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Data Número Descrição Downloads
14/03/2023 022 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 45 Detalhes
14/03/2023 009 Decreto Ato Delegatório e dá outras providências 53 Detalhes
10/03/2023 288 Lei Institui ajuda de custo para Médico(s) participantes do Programa Médicos pela Brasil no âmbito do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências 68 Detalhes
07/03/2023 021 Portaria Nomeio servidor efetivo como agente de fiscalização, e dá outras providências. 50 Detalhes
07/03/2023 008 Decreto Dispõe sobre Representante do Presidente e do Pregoeiro da Comissão de Licitação que acontecerá dia 10/03/2023 no Prédio da Prefeitura e dá outras providências 66 Detalhes
05/03/2023 027 Portaria Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. 47 Detalhes
23/02/2023 020 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 41 Detalhes
17/02/2023 007 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências 79 Detalhes
13/02/2023 006 Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências 60 Detalhes
10/02/2023 292 Lei Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Society de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. 54 Detalhes
10/02/2023 291 Lei Dispõe sobre atualização dos Índices da Planta de Valores Genéricos do município conforme determina o Código Tributário do Município. 47 Detalhes
10/02/2023 290 Lei Autoriza o Município por meio do Chefe do Executivo a efetuar atualização salarial para os Cargos Efetivos e Comissionados de acordo com o Piso salarial dos Professores e dá outras providências 41 Detalhes
10/02/2023 289 Lei Dispõe sobre adequação do piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município e dá outras providências. 65 Detalhes
08/02/2023 019 Portaria Nomeio Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. 49 Detalhes
08/02/2023 018 Portaria Exonera DIRETOR(a) DO DEP. DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 48 Detalhes
08/02/2023 017 Portaria Nomeio Supervisor de Ensino Fundamental, e dá outras providências. 50 Detalhes
08/02/2023 016 Portaria Nomeia Coordenador(a) Pedagógica, e dá outras providências. 36 Detalhes
07/02/2023 015 Portaria Exonera Supervisor(a) de Ensino Fundamental, e dá outras providências. 32 Detalhes
07/02/2023 014 Portaria Nomeia DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, e dá outras providências. 43 Detalhes
06/02/2023 013 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 50 Detalhes

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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 4 Decreto 261 Edital 33 LDO 9 Lei 173 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Fiscais de Contrato 1 LISTA DIVIDA ATIVA 3 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 823 PPA 8 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 4

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