Prefeitura de São Sebastião

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10/09/2025 135 Portaria NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA O SR. DUCIVAL DOS SANTOS 43 Detalhes
10/09/2025 134 Portaria NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESUS MARIA CIRENE 45 Detalhes
09/09/2025 133 Portaria EXONERA SERVIDORA PUBLICA DA FUNCAO DE CONFIANCA DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, MARIA CIRENE 48 Detalhes
01/09/2025 046 Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA 51 Detalhes
14/08/2025 045 Decreto DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS 73 Detalhes
13/08/2025 132 Portaria EXONERA SERVIDOR EFETIVO O SR PEDRO HENRIQUE DO CARGO FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE 56 Detalhes
13/08/2025 131 Portaria INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA LITERARIA E BIBLIOTECA (PMLLLB) 39 Detalhes
15/07/2025 128 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 87 Detalhes
15/07/2025 127 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 66 Detalhes
04/07/2025 123 Portaria NOMEIA ADRIANO R. DE MORAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS 44 Detalhes
03/07/2025 122 Portaria EXONERA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO R. DE MORAES DO CARGO EM COMISSAO DE SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. 48 Detalhes
01/07/2025 121 Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPART DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 87 Detalhes
30/06/2025 120 Portaria REMOVE O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SEC MUN DE EDUCACAO PARA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE 65 Detalhes
24/06/2025 041 Decreto NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE 55 Detalhes
18/06/2025 040 Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 54 Detalhes
13/06/2025 039 Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 43 Detalhes
12/06/2025 337 Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 0 Detalhes
12/06/2025 337 Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 103 Detalhes
12/06/2025 119 Portaria INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029 75 Detalhes
10/06/2025 038 Decreto CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE 47 Detalhes

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