Prefeitura de São Sebastião

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02/05/2025 104 Portaria NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM 61 Detalhes
24/04/2025 103 Portaria EXONERA JOSILEIDE COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS 47 Detalhes
22/04/2025 335 Lei PROIBE A CIRCULACAO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA E VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO 81 Detalhes
22/04/2025 012 Lei Institui o Novo Código Tributário do Município de São Sebastião do Tocantins/TO 14 Detalhes
08/04/2025 030 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 65 Detalhes
07/04/2025 102 Portaria CONCEDE LUCIELDE LICENCA MATERNIDADE 47 Detalhes
04/04/2025 029 Decreto NOMEIA A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 49 Detalhes
02/04/2025 101 Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO RODRIGUES DE MORAES PARA O EM COMISSAO DE SECRETARIO MUN DE RELACOES INSTITUCIONAIS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 40 Detalhes
02/04/2025 100 Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARMO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEP DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 68 Detalhes
01/04/2025 099 Portaria REMOVE O SERVIDOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SECRETARIA MUN DE EDUC., CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 78 Detalhes
01/04/2025 098 Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO GILDO COSTA DIAS PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 68 Detalhes
31/03/2025 097 Portaria EXONERA GILDO COSTA DIAS DIRETOR DO DEPART DE AGRICULTURA 57 Detalhes
31/03/2025 028 Decreto DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 93 Detalhes
28/03/2025 003/2025 Edital Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 99 Detalhes
24/03/2025 334 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 75 Detalhes
24/03/2025 333 Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL 79 Detalhes
24/03/2025 332 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 38 Detalhes
19/03/2025 96 Portaria EXONERA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ 70 Detalhes
07/03/2025 093 Portaria DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, GENIZIA 46 Detalhes
07/03/2025 027 Decreto REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 52 Detalhes

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