Prefeitura de São Sebastião

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27/02/2026 009 Portaria CONCEDE ANNA GABRIELLA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES 2 Detalhes
13/02/2026 010 Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 13 Detalhes
13/02/2026 008 Portaria REESTRUTURA COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 10 Detalhes
12/02/2026 009 Decreto DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL E ETC. 7 Detalhes
12/02/2026 008 Decreto DISPOE SOBRE FORMACAO DE COMISSAO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULIZAÇAO FUNDIARIA URBANA (REURB) 8 Detalhes
12/02/2026 007 Decreto NOMEIO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 12 Detalhes
12/02/2026 006 Decreto NOMEIO REESTRUTURA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 6 Detalhes
02/02/2026 006 Portaria CONCEDE THAIS LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS 16 Detalhes
27/01/2026 005 Portaria DECLARA VACANCIA E EXONERA SERVIDOR EFETIVO- LEANDRO CARLOS MELO DA SILVA 36 Detalhes
27/01/2026 004 Portaria CRIA A EQUIPE COORD E ARTICULADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTO E DA OUTRA PROVIDENCIAS 12 Detalhes
15/01/2026 004 Portaria NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 25 Detalhes
08/01/2026 003 Portaria NOMEIA, VITORIA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO 30 Detalhes
07/01/2026 002 Portaria EXONERA VITÓRIA, DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL 36 Detalhes
07/01/2026 001 Portaria EXONERA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CADASTRO UNICO E DA OUTRA PROVIDENCIAS 31 Detalhes
31/12/2025 154 Portaria EXONERA, KENIZE, SECRETARIA EXECUTIVA 30 Detalhes
31/12/2025 013 Decreto NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 170 Detalhes
22/12/2025 155 Portaria EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 15 Detalhes
22/12/2025 153 Portaria CONCEDE LICENCA ADRIANO R MORAES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS 45 Detalhes
16/12/2025 56 Decreto DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 20 Detalhes
28/11/2025 152 Portaria CONCEDE AMADA LICENCA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS 43 Detalhes

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