Prefeitura de São Sebastião

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25/10/2024 26 Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (DIA DO SERVIDOR PUBLICO) 79 Detalhes
25/10/2024 25 Decreto INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 45 Detalhes
04/10/2024 24 Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO 70 Detalhes
03/10/2024 324 Lei AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 60 Detalhes
03/10/2024 323 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS 62 Detalhes
03/10/2024 11 Lei LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAR CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 68 Detalhes
02/10/2024 23 Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LAUDILINA DA SILVA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA COQUEIRA 65 Detalhes
30/09/2024 62 Portaria encaminhar pedido de aponsetadoria por incapacidade, valdeide 39 Detalhes
30/09/2024 61 Portaria CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO DE AVALIAÇAO E SELEÇAO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, 35 Detalhes
30/09/2024 22 Decreto Dispõe sobre feriado municipal em razão do aniversario de emancipação politica 72 Detalhes
25/09/2024 21 Decreto dispõe sobre luto oficial, falecimento Sr. Manoel Nazare da Silva, ( Cravilo) 77 Detalhes
25/09/2024 005/2024 Edital EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 57 Detalhes
23/09/2024 20 Decreto convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente 70 Detalhes
23/09/2024 20 Decreto convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente 69 Detalhes
11/09/2024 322/2024 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA 64 Detalhes
06/09/2024 003/2024 - AUDIOVISUAL Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 107 Detalhes
05/09/2024 321 Lei DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 60 Detalhes
05/09/2024 004/2024 - LINGUAGENS Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 004/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 99 Detalhes
03/09/2024 061/2024 Portaria CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTES E LAZER DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 69 Detalhes
02/09/2024 060 Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR SILVIA MEIRES 40 Detalhes

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