| 13/07/2023 |
017 |
Decreto
Dispõe sobre horário de funcionamento nos Prédios Públicos e dá outras providências
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83
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Detalhes
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| 26/06/2023 |
052 |
Portaria
Convoca Dra Fabíola Andrade Pereira e Dr Adriano Filipe Barreto Grangeiro do CEHS de Tocantinópolis, e dá outras providências.
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62
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
300 |
Lei
Dispõe sobre Adequação do Novo Salário mínimo do servidores Contratados e Concursados do Quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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117
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
299 |
Lei
Institui o Projeto Social de Formação, Qualificação Habilitação de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências
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43
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Detalhes
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| 14/06/2023 |
049 |
Portaria
Nomeia Inspetora, e dá outras providências.
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55
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Detalhes
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| 14/06/2023 |
003 |
Resolução
Dispõe Sobre Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de proteção Social das Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências
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48
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Detalhes
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| 13/06/2023 |
047 |
Portaria
Exonera Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.
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51
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Detalhes
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| 07/06/2023 |
016 |
Decreto
Dispõe sobre Recesso Municipal em razão do Feriado de Corpus Christ e dá outras providências
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104
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Detalhes
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| 06/06/2023 |
051 |
Portaria
Altera a data da 8a Conferência Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de São Sebastião do Tocantins/TO.
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61
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Detalhes
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| 01/06/2023 |
050 |
Portaria
Nomeia Ouvidor do município, e dá outras providências.
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52
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Detalhes
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| 31/05/2023 |
048 |
Portaria
Exonera Ouvidora do município, e dá outras providências.
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66
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Detalhes
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| 29/05/2023 |
046 |
Portaria
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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56
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Detalhes
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| 24/05/2023 |
298 |
Lei
Institui o Sistema de Avaliação Municipal Educacional (SEMED) do Município e dá outras providências
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63
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Detalhes
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| 24/05/2023 |
297 |
Lei
Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos cargos constantes na Lei nº 286 de 2023 que têm remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências.
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71
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Detalhes
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| 24/05/2023 |
296 |
Lei
Cria Política Municipal de Educação Intergeracional no Município e dá outras providências
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48
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Detalhes
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| 24/05/2023 |
295 |
Lei
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal do Município sobre a escolha de Diretoria Escolar e dá outras providências
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37
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Detalhes
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| 23/05/2023 |
045 |
Portaria
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Sebastião do Tocantins/TO.
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48
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Detalhes
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| 18/05/2023 |
044 |
Portaria
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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49
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Detalhes
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| 11/05/2023 |
043 |
Portaria
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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43
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Detalhes
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| 09/05/2023 |
042 |
Portaria
Nomeia CHEFE DO SETOR DE ESTADIOS E PRAÇAS ESPORTIVAS, e dá outras providências.
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46
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Detalhes
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