Prefeitura de São Sebastião

Documentos

Opções de Pesquisa
516 encontrados
Data Número Descrição Downloads
26/09/2025 340 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 37 Detalhes
26/09/2025 339 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS PARA DECENIO 2025-2035 39 Detalhes
26/09/2025 338 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 67 Detalhes
25/09/2025 047 Decreto Nomeacão de servidor aprovado no concurso publico - Rafaela 71 Detalhes
23/09/2025 001/2024 Edital Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. 1879 Detalhes
18/09/2025 139 Portaria DECLARA VACANCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PEDRO HENRIQUE 77 Detalhes
15/09/2025 138 Portaria NOMEIA MARIA DO CARMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 78 Detalhes
15/09/2025 137 Portaria NOMEIA LAZARO HENRIQUE SECRETARIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CAPTAÇAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTOS ESTRATEGICOS 46 Detalhes
12/09/2025 136 Portaria EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 0 Detalhes
12/09/2025 136 Portaria EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 49 Detalhes
10/09/2025 135 Portaria NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA O SR. DUCIVAL DOS SANTOS 53 Detalhes
10/09/2025 134 Portaria NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESUS MARIA CIRENE 55 Detalhes
09/09/2025 133 Portaria EXONERA SERVIDORA PUBLICA DA FUNCAO DE CONFIANCA DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, MARIA CIRENE 55 Detalhes
01/09/2025 046 Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA 60 Detalhes
14/08/2025 045 Decreto DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS 81 Detalhes
13/08/2025 132 Portaria EXONERA SERVIDOR EFETIVO O SR PEDRO HENRIQUE DO CARGO FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE 59 Detalhes
13/08/2025 131 Portaria INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA LITERARIA E BIBLIOTECA (PMLLLB) 47 Detalhes
15/07/2025 128 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 98 Detalhes
15/07/2025 127 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 73 Detalhes
04/07/2025 123 Portaria NOMEIA ADRIANO R. DE MORAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS 48 Detalhes

Endereço

Avenida Imperatriz, 515 
São Sebastião do Tocantins - TO

Contato:

/ Whatsapp: 63 9942-8362
administracao@saosebastiaodotocantins.to.gov.br

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta
das 07:00 às 13:00

Responsável pelas Informações:

Nilvanir Martins Silva Braz da Cunha

CNPJ: 00.766.733/0001-31

Desenvolvido por: