Prefeitura de São Sebastião

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03/07/2025 122 Portaria EXONERA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO R. DE MORAES DO CARGO EM COMISSAO DE SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. 56 Detalhes
01/07/2025 121 Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPART DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 91 Detalhes
30/06/2025 120 Portaria REMOVE O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SEC MUN DE EDUCACAO PARA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE 77 Detalhes
24/06/2025 041 Decreto NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE 66 Detalhes
18/06/2025 040 Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 65 Detalhes
13/06/2025 039 Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 48 Detalhes
12/06/2025 337 Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 0 Detalhes
12/06/2025 337 Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 112 Detalhes
12/06/2025 119 Portaria INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029 79 Detalhes
10/06/2025 038 Decreto CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE 61 Detalhes
03/06/2025 1 Tabela de Valores das Diárias TABELA DE VALORES DE DIARIAS 223 Detalhes
03/06/2025 Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos 80 Detalhes
03/06/2025 Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos 57 Detalhes
03/06/2025 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO JANEIRO A MAIO 2025 94 Detalhes
02/06/2025 4 Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS JANEIRO A MAIO DE 2025 92 Detalhes
02/06/2025 3 Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2024 77 Detalhes
02/06/2025 2 Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2023 84 Detalhes
02/06/2025 2 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2023 91 Detalhes
02/06/2025 117 Portaria NOMEIA LUYSE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR 56 Detalhes
02/06/2025 116 Portaria EXONERA HANARI SANTOS DIRETORA DE CULTURA 59 Detalhes

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