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15/06/2020 032/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 48 Baixar Visualizar
10/06/2020 012/20 DIÁRIO ANO IV, N° 12 DISPÕE SOBRE AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO 103 Baixar Visualizar
08/06/2020 036/2020 NOMEIA DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 Baixar Visualizar
02/06/2020 030/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38 Baixar Visualizar
27/05/2020 029/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 43 Baixar Visualizar
27/05/2020 035/2020 EXONERA DIRETOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 Baixar Visualizar
21/05/2020 027/2020 DETERMINA MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, COM ADESÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 56 Baixar Visualizar
21/05/2020 028/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 Baixar Visualizar
20/05/2020 026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DOS CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 Baixar Visualizar
19/05/2020 221/2020 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 59 Baixar Visualizar
19/05/2020 222/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A PESSOA VULNERÁVEIS, IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS DE BAIXA RENDA, DURANTE 47 Baixar Visualizar
15/05/2020 011/2020 DIÁRIO ANO IV, N° 11 DISPÕE SOBRE AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020 E AVISO DE 110 Baixar Visualizar
15/05/2020 034 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 Baixar Visualizar
12/05/2020 025/2020 RATIFICA O DECRETO NÚMERO 022 DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENT 30 Baixar Visualizar
08/05/2020 001/2020 ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA AS SÍNDROMES GRIPAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DA PROGRESSÃO DO QUADRO PANDÊMICO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/ COVID -19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41 Baixar Visualizar
30/04/2020 022/2020 ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ 37 Baixar Visualizar
25/04/2020 220 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35 Baixar Visualizar
15/04/2020 01 PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 99 Baixar Visualizar
08/04/2020 020/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 Baixar Visualizar
01/04/2020 032/2020 NOMEIA RESPONSÁVEL PELO IEGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 Baixar Visualizar

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