Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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04/01/2021 | 003 | Decreto ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 116 | Detalhes |
04/01/2021 | 003 | Portaria Nomeia Secretário Mun. de Finanças, e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
04/01/2021 | 002 | Decreto ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 120 | Detalhes |
04/01/2021 | 002 | Portaria Nomeia Sec. Mun. de Saúde e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
04/01/2021 | 001 | Decreto ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 134 | Detalhes |
04/01/2021 | 001 | Portaria Nomeia Sec. Mun. de Administração, Infra-Estrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. | 125 | Detalhes |
01/01/2021 | 001 | Resolução PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO PARTE 02 | 203 | Detalhes |
18/12/2020 | 079/2020 | Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
18/12/2020 | 078/2020 | Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
18/12/2020 | 077/2020 | Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
18/12/2020 | 076/2020 | Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
18/12/2020 | 049/2020 | Decreto DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
15/12/2020 | 047 | Decreto “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de São Sebastião do Tocantins-TO e dá outras providências”. | 132 | Detalhes |
02/12/2020 | 046/2020 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 043 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO | 165 | Detalhes |
01/12/2020 | 074/2020 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 126 | Detalhes |
01/12/2020 | 045/2020 | Decreto DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO POR TEMPO IDETERMINADO DAS ELEIÇÕES PARA CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156 | Detalhes |
27/11/2020 | 044/2020 | Decreto NOMEIA REESTRUTURAÇÃO DO COMSEA- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 118 | Detalhes |
27/11/2020 | 044/2020 | Decreto NOMEIA E REESTRUTURAÇÃO COMSEA-CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 132 | Detalhes |
22/11/2020 | 228/2021 | LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATUALIZAÇÃO DO PPA 2018/2021 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIÁRIAS. | 123 | Detalhes |
17/11/2020 | 073/2020 | Portaria NOMEIA COORDENADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 107 | Detalhes |