Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 17/11/2020 | 072/2020 | Portaria NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 114 | Detalhes |
| 17/11/2020 | 071/2020 | Portaria NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 104 | Detalhes |
| 17/11/2020 | 070/2020 | Portaria NOMEIA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 125 | Detalhes |
| 13/11/2020 | 042/2020 | Decreto DISPÕE SOBRE ´PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154 | Detalhes |
| 10/11/2020 | 069/2020 | Portaria EXONERA VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 115 | Detalhes |
| 10/11/2020 | Lei Lei Orgânica de São Sebastião, revisada em novembro de 2020. | 314 | Detalhes | |
| 03/11/2020 | 068/2020 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 112 | Detalhes |
| 29/10/2020 | 041/2020 | Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, em razão comemoração do dia do Servidor Publico, e dá outras providências. . | 137 | Detalhes |
| 09/10/2020 | 040/2020 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)-COD | 193 | Detalhes |
| 02/10/2020 | 067/2020 | Portaria EXONERA COORDENADOR DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 128 | Detalhes |
| 02/10/2020 | 066/2020 | Portaria EXONERA DIRETOR DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 116 | Detalhes |
| 01/10/2020 | 039/2020 | Decreto DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 57 ( CINQUENTA E SETE ANOS) DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 166 | Detalhes |
| 21/09/2020 | 227/2020 | Lei DISPÕE SOBRE NOME DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL JOÃO PARDINHO MORAES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ARY BRITO CHAVES, ESQUINA COM RUA MANOEL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 065/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHORA ALDEANE RODRIGUES DE SOUSA. | 102 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 064/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHORA FRANCISCA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. | 102 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 063/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHOR KEVIN VINICIUS DOS SANTOS SILVA. | 110 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 062/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHORA ADRIELLE BRANDÃO CARVALHO. | 113 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 061/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHOR IAN RODRIGUES SANTIAGO. | 118 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 060/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AO SENHOR GILBERTO DA SILVA MARQUES. | 112 | Detalhes |
| 24/08/2020 | 059/2020 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO A SENHORA AGDA CARVALHO DIAS. | 111 | Detalhes |
