| 15/04/2020 |
01 |
Oficío e Outros
COVID
PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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211
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Detalhes
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| 08/04/2020 |
020/2020 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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108
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Detalhes
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| 01/04/2020 |
033/2020 |
Portaria
NOMEIA INSPETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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105
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Detalhes
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| 01/04/2020 |
032/2020 |
Portaria
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO IEGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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104
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Detalhes
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| 01/04/2020 |
003/2020 |
Oficío e Outros
PLANO DE CONTINGÊNCIA 3º FASE.
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122
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Detalhes
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| 30/03/2020 |
029/2020 |
Portaria
NOMEIA ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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92
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Detalhes
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| 30/03/2020 |
028/2020 |
Portaria
NOMEIA ORIENTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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93
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Detalhes
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| 30/03/2020 |
019/2020 |
Decreto
DECLARA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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107
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Detalhes
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| 23/03/2020 |
18/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS)
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126
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Detalhes
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| 23/03/2020 |
017/2020 |
Decreto
COVID
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 ( NOVO CORONAVÍRUS) CODIFIC
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126
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Detalhes
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| 20/03/2020 |
001/2020 |
Oficío e Outros
COVID
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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135
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Detalhes
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| 19/03/2020 |
015/2020 |
Decreto
COVID
ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DP AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍ
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150
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Detalhes
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| 18/03/2020 |
018/2020 |
Portaria
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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97
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Detalhes
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| 18/03/2020 |
014/2020 |
Decreto
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO P.A ANAJÁS, JURANDI BELIZÁRIO E P. A VZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AFETADAS POR ENCHENTE E INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PR
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94
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Detalhes
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| 16/03/2020 |
013/2020 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (
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105
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Detalhes
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| 16/03/2020 |
011/2020 |
Decreto
ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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117
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Detalhes
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| 13/03/2020 |
031/2020 |
Portaria
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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96
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Detalhes
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| 13/03/2020 |
030/2020 |
Portaria
NOMEIA ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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97
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Detalhes
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| 13/03/2020 |
027/2020 |
Portaria
NOMEIA ORIENTADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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94
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Detalhes
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| 13/03/2020 |
026/2020 |
Portaria
NOMEIA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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96
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Detalhes
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