Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 27/01/2020 | 005 | Decreto DISPÕE CRIAÇÃO DO COMITÊ E COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 116 | Detalhes |
| 23/01/2020 | 004 | Decreto DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 99 | Detalhes |
| 23/01/2020 | 003 | Decreto Reestruturação dos membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz do Município de São Sebastião do Tocantins-TO e adota outras providências | 96 | Detalhes |
| 22/01/2020 | 001/2020 | Normativa DISPÕE SOBRE INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS OBJETIVANDO O REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE TODAS AS UNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 150 | Detalhes |
| 17/01/2020 | 002 | Decreto DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO PADROEIRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 104 | Detalhes |
| 14/01/2020 | 014/2020 | Portaria NOMEIA SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 93 | Detalhes |
| 13/01/2020 | 013/2020 | Portaria EXONERA SEC. DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 121 | Detalhes |
| 13/01/2020 | 012/2020 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 102 | Detalhes |
| 13/01/2020 | 011/2020 | Portaria NOMEAR NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 114 | Detalhes |
| 13/01/2020 | 010/2020 | Portaria NOMEIA COORDENADOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 100 | Detalhes |
| 09/01/2020 | 008/2020 | Portaria NOMEIA COORDENADORA DO CRASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 103 | Detalhes |
| 09/01/2020 | 007/2020 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 104 | Detalhes |
| 09/01/2020 | 006/2020 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 109 | Detalhes |
| 09/01/2020 | 004/2020 | Portaria NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 110 | Detalhes |
| 09/01/2020 | 003/2020 | Portaria EXONERA O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 122 | Detalhes |
| 06/01/2020 | 005/2020 | Portaria NOMEIA DIRETORA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 97 | Detalhes |
| 20/12/2019 | 021 | Decreto DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 95 | Detalhes |
| 19/12/2019 | 211/2019 | LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 143 | Detalhes |
| 19/12/2019 | 210/2019 | PPA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 139 | Detalhes |
| 19/12/2019 | 209/2019 | LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATUALIZAÇÃO DO PPA 2018/2021 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154 | Detalhes |
