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Data | Número | Descricao | Downloads | |
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01/03/2017 | 167/2017 | Lei Altera a Lei nº 161 de 24 de outubro de 2016 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de São Sebastião do Tocantins, para o exercício financeiro de 2017. | 152 | Detalhes |
01/03/2017 | 167/2017 | LOA DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA QUE ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | 152 | Detalhes |
01/03/2017 | 166/2017 | Lei Altera a Lei nº 160 de 23 de Agosto de 2016 sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2014/2017 e determina outras providências. | 146 | Detalhes |
01/03/2017 | 166/2017 | LDO ALTERA A LEI 160 SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA REVISÃO DO PPA 2014 Á 2017, E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2017. | 149 | Detalhes |
01/03/2017 | 165/2017 | Lei Altera lei nº 129 de 19 de setembro de 2013, dispões sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017 e determina outra providências. | 143 | Detalhes |
01/03/2017 | 164/2017 | Lei DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE INVASÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NAS ÁREAS MUNICIPAIS | 119 | Detalhes |
01/03/2017 | 045/2017 | Portaria Nomeia Diretor do Departamento de Agricultura | 106 | Detalhes |
01/03/2017 | 044/2017 | Portaria Nomeia Assessor Especial. | 106 | Detalhes |
01/03/2017 | 043/2017 | Portaria Exonera Assessor Especial | 108 | Detalhes |
01/03/2017 | 042/2017 | Portaria Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura | 117 | Detalhes |
21/02/2017 | 059/2017 | Portaria Dispõe sobre a Designação da Comissão para instauração da tomada de contas do ambito municipal. | 111 | Detalhes |
21/02/2017 | 012/2017 | Decreto Dispõe sobre a tomada de Contas e a tomada de contas Especial no âmbito da Administração direta e indireta do município. | 132 | Detalhes |
08/02/2017 | 011/2017 | Decreto Nomeia a Reestruturação parcial dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. | 122 | Detalhes |
01/02/2017 | 041/2017 | Portaria Nomeia diretor da Unidade de Saúde da Família | 109 | Detalhes |
19/01/2017 | 040/2017 | Portaria Nomeia Diretor de Endemias | 109 | Detalhes |
19/01/2017 | 039/2017 | Portaria Nomeia diretor do Setor de Assistência Social | 110 | Detalhes |
19/01/2017 | 038/2017 | Portaria Nomeia Coordenadora da Atenção Básica | 115 | Detalhes |
19/01/2017 | 037/2017 | Portaria Nomeia diretor de departamento de Juventude. | 102 | Detalhes |
19/01/2017 | 036/2017 | Portaria Nomeia Coordenadora Pedagógica. | 109 | Detalhes |
19/01/2017 | 035/2017 | Portaria Nomeia Coordenadora Pedagógica | 114 | Detalhes |