Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 18/08/2002 | 008/2002 | LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 185 | Detalhes |
| 16/08/2002 | 008/2002 | Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 147 | Detalhes |
| 15/08/2002 | 009/2002 | Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, ASSESSORES OUTROS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 129 | Detalhes |
| 16/07/2002 | 006/2002 | Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 124 | Detalhes |
| 09/07/2002 | 007/2002 | Lei ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 148 | Detalhes |
| 11/04/2002 | 005/2002 | Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 150 | Detalhes |
| 11/04/2002 | 004/2002 | Lei DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA REGIME GERAL INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 130 | Detalhes |
| 11/04/2002 | 003/2002 | Lei AUTORIZA O PAGAMENTO EM ATRASO PARA A EMPRESA DE TRANSPORTE FLUVIAL DE VEÍCULOS, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 144 | Detalhes |
| 22/03/2002 | 001/2002 | Lei MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 152 | Detalhes |
| 11/03/2002 | 02/2002 | Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVID | 174 | Detalhes |
| 20/02/2002 | 001/2002 | Lei CONCEDE DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO, AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 162 | Detalhes |
