| 27/11/2020 |
044/2020 |
NOMEIA REESTRUTURAÇÃO DO COMSEA- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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118
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Detalhes
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| 27/11/2020 |
044/2020 |
NOMEIA E REESTRUTURAÇÃO COMSEA-CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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132
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Detalhes
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| 13/11/2020 |
042/2020 |
DISPÕE SOBRE ´PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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154
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Detalhes
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| 29/10/2020 |
041/2020 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, em razão comemoração do dia do Servidor Publico, e dá outras providências.
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137
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Detalhes
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| 09/10/2020 |
040/2020 |
COVID
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)-COD
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193
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Detalhes
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| 01/10/2020 |
039/2020 |
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 57 ( CINQUENTA E SETE ANOS) DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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166
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Detalhes
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| 31/07/2020 |
037/2020 |
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DOS PRÉDIOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DA ALVORADA(SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL) E CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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124
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Detalhes
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| 17/07/2020 |
035/2020 |
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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141
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Detalhes
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| 19/06/2020 |
033/2020 |
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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178
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Detalhes
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| 15/06/2020 |
032/2020 |
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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164
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Detalhes
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| 02/06/2020 |
030/2020 |
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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164
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Detalhes
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| 27/05/2020 |
029/2020 |
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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165
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Detalhes
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| 21/05/2020 |
028/2020 |
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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119
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Detalhes
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| 21/05/2020 |
027/2020 |
COVID
DETERMINA MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, COM ADESÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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145
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Detalhes
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| 20/05/2020 |
026 |
COVID
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DOS CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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125
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Detalhes
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| 12/05/2020 |
025/2020 |
RATIFICA O DECRETO NÚMERO 022 DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENT
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128
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Detalhes
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| 30/04/2020 |
022/2020 |
COVID
ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ
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136
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Detalhes
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| 08/04/2020 |
020/2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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108
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Detalhes
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| 30/03/2020 |
019/2020 |
DECLARA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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107
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Detalhes
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| 23/03/2020 |
18/2020 |
COVID
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS)
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126
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Detalhes
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