| 23/03/2020 |
017/2020 |
COVID
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 ( NOVO CORONAVÍRUS) CODIFIC
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Detalhes
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| 19/03/2020 |
015/2020 |
COVID
ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DP AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍ
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| 18/03/2020 |
014/2020 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO P.A ANAJÁS, JURANDI BELIZÁRIO E P. A VZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AFETADAS POR ENCHENTE E INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PR
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Detalhes
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| 16/03/2020 |
013/2020 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (
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Detalhes
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| 16/03/2020 |
011/2020 |
ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 20/02/2020 |
010/2020 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 20/02/2020 |
010/2020 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Detalhes
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| 30/01/2020 |
007/2020 |
DECRETO MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO DA LAI (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO)
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Detalhes
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| 27/01/2020 |
006 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 27/01/2020 |
005 |
DISPÕE CRIAÇÃO DO COMITÊ E COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Detalhes
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| 23/01/2020 |
004 |
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 23/01/2020 |
003 |
Reestruturação dos membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz do Município de São Sebastião do Tocantins-TO e adota outras providências
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| 17/01/2020 |
002 |
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO PADROEIRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 20/12/2019 |
021 |
DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2019 |
208/2019 |
AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO , APROVAR A RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO- COINBIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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Detalhes
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| 25/10/2019 |
020 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 07/10/2019 |
019 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MINI CENSO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/09/2019 |
018/2019 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 56(CINQUENTAE SEIS ANOS) DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/07/2019 |
017/2019 |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 25/06/2019 |
016/2019 |
NO MEIO MEMBROS DO COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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