Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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19/06/2019 | 015/2019 | DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 108 | Detalhes |
24/05/2019 | 014/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DA 15ª FESTA DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 122 | Detalhes |
17/05/2019 | 013/2019 | NOMEIA A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 108 | Detalhes |
09/05/2019 | 012/2019 | DISPOE SOBRE O FEREADO MUNICIPAL EM MEMORIA DO PADRE JOSIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 115 | Detalhes |
30/04/2019 | 011/2019 | Regulamenta a Lei Municipal nº 039, de 31 de outubro De 2007, sobre a proibição de som com volume alto em nosso Município, e dá outras providências | 102 | Detalhes |
17/04/2019 | 010/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
29/03/2019 | 007/2019 | DECRETO, ATO DELEGATÓRIO | 116 | Detalhes |
12/03/2019 | 005/2019 | DECRETO DE CONVOCAÇÃO | 102 | Detalhes |
06/03/2019 | 006/2019 | DECRETO QUE ACATA FERIADO DE AUTONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS | 99 | Detalhes |
01/03/2019 | 004/2019 | DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL DO PERÍODO CARNAVALESCO | 98 | Detalhes |
27/02/2019 | 003/2019 | DISPÕE QUE TODO PAGAMENTO E QUALQUER MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA PASSE PELO PREFEITO | 98 | Detalhes |
10/01/2019 | 002/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Restruturação dos Membros do Conselho Municipal de saúde, e dá outras providências | 128 | Detalhes |
02/01/2019 | 001/2019 | Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultória jurídica | 119 | Detalhes |
28/12/2018 | 040/2018 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 102 | Detalhes |
19/12/2018 | 039/2018 | Decreta recesso nas repartições públicas municipais na data do dia 20-12-2018 à 07-01-2019 face as festividades Natalinas e período do Final de Ano | 114 | Detalhes |
29/11/2018 | 037/2018 | Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal | 103 | Detalhes |
28/11/2018 | 038/218 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, | 132 | Detalhes |
23/11/2018 | 035/2018 | Dispõe sobre a Tomada de Contas e Tomada de Contas Especiais | 140 | Detalhes |
14/11/2018 | 033/2018 | Dispõe sobre recesso municipal em razão do feriado da Proclamação da República | 103 | Detalhes |
31/10/2018 | 034/2018 | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar | 101 | Detalhes |