Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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04/05/2018 | 012/2018 | Autorizo cancelamento de CNPJ vinculado a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins | 120 | Detalhes |
28/04/2018 | 011/2018 | CONVOCA A 3 CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ETAPA MUNICIPAL-INTERMUNICIPAL | 109 | Detalhes |
27/04/2018 | 010/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo | 96 | Detalhes |
25/04/2018 | 009/2018 | Dispõe sobre feriado e luto Municipal | 111 | Detalhes |
05/04/2018 | 008/2018 | Dispõe sobre feriado e luto Municipal | 106 | Detalhes |
04/04/2018 | 007/2018 | NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 90 | Detalhes |
03/04/2018 | 006/2018 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 84 | Detalhes |
28/03/2018 | 005/2018 | Dispõe sobre feriado Municipal de Sexta Feira Santa | 122 | Detalhes |
12/03/2018 | 004/2018 | Dispõe sobre feriado e luto municipal | 108 | Detalhes |
20/02/2018 | 003/2018 | Torna Público o Edital nº 001/2018 processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO e dá outras providências | 89 | Detalhes |
02/02/2018 | 002/2018 | Nomeio Reestruturação dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 189 | Detalhes |
02/02/2018 | 001/2018 | Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 166/2017 de 01 de março de 2017 e determina outras providências | 135 | Detalhes |
29/11/2017 | 037/2017 | CONSIDERANDO,que o Sr. ARÃO BARBOSA DE SOUSA , era de uma familia tradicional, que todos os amigos e parentes gostariam de prestar suas ultimas homenagem, fica decretado Feriado e Luto Munici | 177 | Detalhes |
28/11/2017 | DECRETO Nº 0 | CONSIDERANDO, que o Sr João Pardim Rodrigues de Morais (João Catitu), era uma senhor de família tradicional e pai de criação do prefeito Adriano Rodrigues de Morais, e que todos os amigos e p | 114 | Detalhes |
28/11/2017 | 036/2017 | CONSIDERANDO, que o Sr João Pardim Rodrigues de Morais (João Catitu), era uma senhor de família tradicional e pai de criação do prefeito Adriano Rodrigues de Morais, e que todos os amigos e p | 165 | Detalhes |
20/11/2017 | 035/2017 | DISPÕE INSTALAÇÃO NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO-IBTA e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
01/11/2017 | 034/2017 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS. | 174 | Detalhes |
21/07/2017 | 024/2017 | Dispõe sobre Ponto Facultativo. | 148 | Detalhes |
20/07/2017 | 023/2017 | Ato Delegatório: Fundo Municipal de Educação | 138 | Detalhes |
03/07/2017 | 021/2017 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos prédio públicos. | 137 | Detalhes |