segunda, 29 de abril de 2024
29/abr/2024

Decreto

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163 encontrados
Data Número Descricao Downloads
04/05/2018 012/2018 Autorizo cancelamento de CNPJ vinculado a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins 120 Detalhes
28/04/2018 011/2018 CONVOCA A 3 CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ETAPA MUNICIPAL-INTERMUNICIPAL 109 Detalhes
27/04/2018 010/2018 Dispõe sobre ponto facultativo 96 Detalhes
25/04/2018 009/2018 Dispõe sobre feriado e luto Municipal 111 Detalhes
05/04/2018 008/2018 Dispõe sobre feriado e luto Municipal 106 Detalhes
04/04/2018 007/2018 NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 90 Detalhes
03/04/2018 006/2018 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 84 Detalhes
28/03/2018 005/2018 Dispõe sobre feriado Municipal de Sexta Feira Santa 122 Detalhes
12/03/2018 004/2018 Dispõe sobre feriado e luto municipal 108 Detalhes
20/02/2018 003/2018 Torna Público o Edital nº 001/2018 processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO e dá outras providências 89 Detalhes
02/02/2018 002/2018 Nomeio Reestruturação dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências 189 Detalhes
02/02/2018 001/2018 Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 166/2017 de 01 de março de 2017 e determina outras providências 135 Detalhes
29/11/2017 037/2017 CONSIDERANDO,que o Sr. ARÃO BARBOSA DE SOUSA , era de uma familia tradicional, que todos os amigos e parentes gostariam de prestar suas ultimas homenagem, fica decretado Feriado e Luto Munici 177 Detalhes
28/11/2017 DECRETO Nº 0 CONSIDERANDO, que o Sr João Pardim Rodrigues de Morais (João Catitu), era uma senhor de família tradicional e pai de criação do prefeito Adriano Rodrigues de Morais, e que todos os amigos e p 114 Detalhes
28/11/2017 036/2017 CONSIDERANDO, que o Sr João Pardim Rodrigues de Morais (João Catitu), era uma senhor de família tradicional e pai de criação do prefeito Adriano Rodrigues de Morais, e que todos os amigos e p 165 Detalhes
20/11/2017 035/2017 DISPÕE INSTALAÇÃO NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO-IBTA e dá outras providências. 145 Detalhes
01/11/2017 034/2017 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS. 174 Detalhes
21/07/2017 024/2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo. 148 Detalhes
20/07/2017 023/2017 Ato Delegatório: Fundo Municipal de Educação 138 Detalhes
03/07/2017 021/2017 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos prédio públicos. 137 Detalhes


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