domingo, 28 de abril de 2024
28/abr/2024

Decreto

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163 encontrados
Data Número Descricao Downloads
30/06/2017 022/2017 Designa servidores para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 149 Detalhes
14/06/2017 020/2017 Dispõe sobre ponto facultativo. 150 Detalhes
25/05/2017 019/2017 Dispõe sobre feriado municipal em razão da Festa do Peixe. 153 Detalhes
15/05/2017 018/2017 Proíbe a Permanência de Vendedore Ambulantes de bebidas Alcoolicas e garrafas de vidro à 200m., da área da Festa do Peixe e o Transito de veículos na arena da praça do Peixe. 130 Detalhes
30/04/2017 015/2017 ATO DELEGATÓRIO 123 Detalhes
30/04/2017 015/2017 Ato Delegatório: Fundo Municipal de Saúde 134 Detalhes
25/04/2017 017/2017 Dispõe sobre feriado e luto municipal. 156 Detalhes
17/03/2017 014/2017 Designar servidores para comporem o Comitê Local do Plano de metas e compromisso Todos pela Educação. 124 Detalhes
12/03/2017 016/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO 110 Detalhes
07/03/2017 013/2017 Nomeia a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. 113 Detalhes
21/02/2017 012/2017 Dispõe sobre a tomada de Contas e a tomada de contas Especial no âmbito da Administração direta e indireta do município. 132 Detalhes
08/02/2017 011/2017 Nomeia a Reestruturação parcial dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. 122 Detalhes
19/01/2017 010/2017 Dispõe sobre cancelamento de todos os atos de nomeação dos cargos em comissão de todos os setores. 118 Detalhes
19/01/2017 009/2017 Ato delegatório. 116 Detalhes
19/01/2017 008/2017 Dispõe sobre feriado municipal em Razão do Padroeiro da Cidade. 119 Detalhes
18/01/2017 007A/2017 Dispõe sobre horário de funcionamento dos prédios públicos. 118 Detalhes
05/01/2017 007/2017 Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de Assessoria Juridica. 113 Detalhes
02/01/2017 006/2017 Dispõe sobre Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro. 115 Detalhes
02/01/2017 005/2017 Altera a LOA, Lei 161/2016, Art 5º Especificação da Despesa Total, Fundo Municipal de Assistência Social. 120 Detalhes
02/01/2017 004/2017 Ato Delegatório. 119 Detalhes


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