Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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03/07/2017 | 169/2017 | guarda subsidiada | 147 | Detalhes |
25/04/2017 | 168/2017 | Autoria o Município de São Sebastião, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar a contratação especial de servidores públicos, por tempo determinado, e dá outras providências. | 162 | Detalhes |
01/03/2017 | 167/2017 | Altera a Lei nº 161 de 24 de outubro de 2016 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de São Sebastião do Tocantins, para o exercício financeiro de 2017. | 151 | Detalhes |
01/03/2017 | 166/2017 | Altera a Lei nº 160 de 23 de Agosto de 2016 sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2014/2017 e determina outras providências. | 146 | Detalhes |
01/03/2017 | 165/2017 | Altera lei nº 129 de 19 de setembro de 2013, dispões sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017 e determina outra providências. | 143 | Detalhes |
01/03/2017 | 164/2017 | DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE INVASÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NAS ÁREAS MUNICIPAIS | 119 | Detalhes |
18/09/2003 | Lei Orgânica Municipal de São Sebastião. | 158 | Detalhes | |
05/06/2003 | 019/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 136 | Detalhes |
16/04/2003 | 017/2003 | OFICIALIZA SÍMBOLOS E CORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 132 | Detalhes |
15/04/2003 | 016/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 137 | Detalhes |
15/04/2003 | 015/2003 | DISPÕE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO COM A EMPRESA CELTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 133 | Detalhes |
31/12/2002 | 013/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 129 | Detalhes |
31/12/2002 | 012/2002 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 125 | Detalhes |
09/09/2002 | 011/2002 | DISPÕE SOBRE O CONCURSO PUBLICO NA ESCOLHA DO HINO NACIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 143 | Detalhes |
09/09/2002 | 010/2002 | DISPÕE SOBRE A VENDA DO AUTOMÓVEL FIAT PALIO OU TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 140 | Detalhes |
16/08/2002 | 008/2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 147 | Detalhes |
15/08/2002 | 009/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, ASSESSORES OUTROS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 129 | Detalhes |
16/07/2002 | 006/2002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 124 | Detalhes |
09/07/2002 | 007/2002 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 148 | Detalhes |
11/04/2002 | 005/2002 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 150 | Detalhes |