| 24/04/2024 |
028 |
Portaria
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0
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Detalhes
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| 24/04/2024 |
028 |
Portaria
Concede Licença Maternidade a Servidora e dá outras providências
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61
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Detalhes
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| 24/04/2024 |
027 |
Portaria
Nomeia Diretor de Atenção Primária e dá outas providências
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64
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Detalhes
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| 17/04/2024 |
026 |
Portaria
Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências
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54
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Detalhes
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| 12/04/2024 |
025 |
Portaria
Nomeia Coordenadora do Crás e dá outras providência
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56
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
024 |
Portaria
Exonera Visitadora do Programa Criança Feliz e dá outras providências
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47
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Detalhes
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| 10/04/2024 |
316 |
Lei
Dispõe sobre Programa Escola de Tempo Integral no Município e dá outras providências
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76
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Detalhes
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| 10/04/2024 |
315 |
Lei
Dispõe sobre Criação da Diretoria Municipal de Assistência a Mulher e a Pessoal Idosa e dá outras providências
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58
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Detalhes
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| 09/04/2024 |
023 |
Portaria
Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município e dá outras providências
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28
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
022 |
Portaria
Exonera Orientadora Pedagógica e dá outras providências
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59
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
021 |
Portaria
Exonera Inspetora e dá outras providências
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44
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
020 |
Portaria
Exonera Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências
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66
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
019 |
Portaria
Nomeia Agente Agente de Contratação Pública e dá outras providências
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71
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Detalhes
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| 27/03/2024 |
008 |
Decreto
Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da Sexta Feira Santa e dá outras providencias
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61
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
018 |
Portaria
Reestrutura e Nomeia a Equipe Técnica e Comissão para o monitoramento contínuo e Avaliação periódica do Plano Municipal do Município e dá outras providências
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31
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
007 |
Decreto
Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências
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70
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Detalhes
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| 20/03/2024 |
314 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
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101
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Detalhes
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| 14/03/2024 |
017 |
Portaria
Exonera Orientadora Social e dá outras providências
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71
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Detalhes
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| 14/03/2024 |
016 |
Portaria
Nomeia Representante da Escola Municipal Armando Alves da Silva e dá outras providências
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70
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Detalhes
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| 14/03/2024 |
006 |
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo d a regularização fundiária classificado como de interesse Específico (Reurb-E) conforme a exigência do art. 16 de lei federal especificada a cima e dá outras providências,
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86
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Detalhes
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