| 31/07/2020 |
038/2020 |
Portaria
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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116
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Detalhes
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| 31/07/2020 |
037/2020 |
Decreto
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DOS PRÉDIOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DA ALVORADA(SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL) E CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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125
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Detalhes
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| 17/07/2020 |
035/2020 |
Decreto
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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141
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Detalhes
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| 10/07/2020 |
223/2020 |
Lei
COVID
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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191
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Detalhes
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| 19/06/2020 |
033/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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178
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Detalhes
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| 15/06/2020 |
032/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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165
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Detalhes
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| 08/06/2020 |
036/2020 |
Portaria
NOMEIA DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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108
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Detalhes
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| 02/06/2020 |
030/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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164
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Detalhes
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| 27/05/2020 |
035/2020 |
Portaria
EXONERA DIRETOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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111
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Detalhes
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| 27/05/2020 |
029/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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165
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Detalhes
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| 21/05/2020 |
028/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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119
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Detalhes
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| 21/05/2020 |
027/2020 |
Decreto
COVID
DETERMINA MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, COM ADESÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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145
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Detalhes
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| 20/05/2020 |
026 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DOS CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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125
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Detalhes
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| 19/05/2020 |
222/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A PESSOA VULNERÁVEIS, IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS DE BAIXA RENDA, DURANTE
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149
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Detalhes
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| 19/05/2020 |
221/2020 |
Lei
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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187
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Detalhes
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| 15/05/2020 |
034 |
Portaria
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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104
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Detalhes
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| 12/05/2020 |
025/2020 |
Decreto
RATIFICA O DECRETO NÚMERO 022 DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENT
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129
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Detalhes
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| 08/05/2020 |
001/2020 |
Portaria
COVID
ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA AS SÍNDROMES GRIPAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DA PROGRESSÃO DO QUADRO PANDÊMICO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/ COVID -19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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137
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Detalhes
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| 30/04/2020 |
022/2020 |
Decreto
COVID
ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ
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136
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Detalhes
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| 25/04/2020 |
220 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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138
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Detalhes
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