| 13/03/2020 |
025/2020 |
Portaria
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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112
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Detalhes
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| 13/03/2020 |
024/2020 |
Portaria
NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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95
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Detalhes
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| 12/03/2020 |
219/2020 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS
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152
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Detalhes
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| 12/03/2020 |
023/2020 |
Portaria
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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91
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Detalhes
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| 12/03/2020 |
022/2020 |
Portaria
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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92
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Detalhes
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| 12/03/2020 |
021/20 |
Portaria
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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86
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Detalhes
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| 03/03/2020 |
019/2020 |
Portaria
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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97
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Detalhes
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| 02/03/2020 |
218/2020 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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133
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Detalhes
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| 02/03/2020 |
217/2020 |
Lei
DISPÕE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A PESSOAS IDOSAS, APOSENTADAS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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142
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Detalhes
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| 02/03/2020 |
216/2020 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO, PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO E GRADUAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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186
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Detalhes
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| 02/03/2020 |
215/2020 |
Lei
DISPÕE A IMPLANTAÇÃO SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINA A IDOSOS, APOSENTADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS DE BAIXA RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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141
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Detalhes
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| 02/03/2020 |
214/2020 |
Lei
DISPÕE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, DESTINA A IDOSOS, APOSENTADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS DE BAIXA RENDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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163
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Detalhes
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| 20/02/2020 |
010/2020 |
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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93
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Detalhes
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| 20/02/2020 |
010/2020 |
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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99
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Detalhes
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| 13/02/2020 |
009/2020 |
Portaria
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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101
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Detalhes
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| 31/01/2020 |
213/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOME DA ACADEMIA DA SAÚDE VALDERI BARREIRA MIRANDA, LOCALIZADA NA RUA 02, ESQUINA COM AVENIDA IMPERATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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188
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Detalhes
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| 31/01/2020 |
212/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE DE R$ 356.653,22 ( TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA FINS QUE SE ESPE
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133
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Detalhes
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| 31/01/2020 |
015/2020 |
Portaria
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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103
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Detalhes
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| 30/01/2020 |
007/2020 |
Decreto
DECRETO MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO DA LAI (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO)
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116
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Detalhes
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| 27/01/2020 |
006 |
Decreto
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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99
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Detalhes
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