Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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22/03/2021 | 054 | Portaria EXONERA DIR DE DEPART. DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 114 | Detalhes |
22/03/2021 | 053 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 117 | Detalhes |
22/03/2021 | 052 | Portaria NOMEIA DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 115 | Detalhes |
22/03/2021 | 051 | Portaria NOMEIA ORIENTADORA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 120 | Detalhes |
22/03/2021 | 050 | Portaria NOMEIA O ORIENTADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 112 | Detalhes |
22/03/2021 | 049 | Portaria DESIGNA PRESIDENTE E COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 113 | Detalhes |
22/03/2021 | 047 | Portaria Nomeia Gestor e Tesoureiro do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
22/03/2021 | 024 | Decreto ATO DELEGATÓRIO, e dá outras providências. | 122 | Detalhes |
21/03/2021 | 023 | Decreto DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 135 | Detalhes |
19/03/2021 | 237 | Lei Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. | 151 | Detalhes |
19/03/2021 | 236 | Lei Dispõe sobre atualização de nome e categoria do Posto de Saúde e dá outras providências. | 132 | Detalhes |
19/03/2021 | 235 | Lei Dispõe sobre nome para o Posto de Saúde da Rua José Soares e dá outras providências. | 119 | Detalhes |
19/03/2021 | 234 | Lei Dispõe sobre alteração no nome da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, e dá outras providências. | 132 | Detalhes |
19/03/2021 | 233/2021 | Lei INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NFS-E NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 142 | Detalhes |
19/03/2021 | 233 | Lei Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônico NFS-e no município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
19/03/2021 | 022 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 170 | Detalhes |
17/03/2021 | 046/2021 | Portaria NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156 | Detalhes |
17/03/2021 | 021/2021 | Decreto DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (reurb) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. | 145 | Detalhes |
17/03/2021 | 020 | Decreto DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI nº 13,465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA... | 137 | Detalhes |
17/03/2021 | 019/2021 | Decreto DISPÕE SOBRE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 142 | Detalhes |